Cumprimento de sentença 0868899-84.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.565,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

MARIO COSTA MONTEIRO

CPF

Autor

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR

CNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO - EMLURB

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO

OAB/CE 23091·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERREIRA FREITAS

OAB/CE 4030·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA

OAB/CE 4722·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO

OAB/CE 4404·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/CE 16375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO

OAB/CE 23091·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERREIRA FREITAS

OAB/CE 4030·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA

OAB/CE 4722·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO

OAB/CE 4404·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO

OAB/CE 16375·CPF·Representa: Réu

NIRZA PORTELA MARTINS

OAB/CE 5244·CPF·Representa: Réu

CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO

OAB/CE 3661·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS

OAB/CE 4959·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201018847

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201018847

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201018847

12/05/2026, 13:44

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de EDIL DE CASTRO CAVALCANTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de NIRZA PORTELA MARTINS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Todas as movimentações(281)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 201018847

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 201018847

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201018847

12/05/2026, 13:44

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:48

Despacho

•11/03/2026, 16:10

23/04/2026, 17:48

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de EDIL DE CASTRO CAVALCANTE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de NIRZA PORTELA MARTINS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195846167

17/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195846167

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195846167

13/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

10/03/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:14

Decorrido prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO - EMLURB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 09:03

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 189543696

02/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:31

Juntada de certidão

30/01/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 189543696

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189543696

29/01/2026, 18:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:03

Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:54

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171768561

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171768561

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171768561

02/09/2025, 15:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:07

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de Impugnação

30/07/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 11:10

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:04

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:12

Decorrido prazo de NIRZA PORTELA MARTINS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:12

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159694813

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159694813

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159694813

11/06/2025, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 20:08

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025, 16:37

Declarada incompetência

23/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025, 17:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 17:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/05/2025, 16:47

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2025, 16:30

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:48

Juntada de ofício

24/04/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GIRAO ALBUQUERQUE DE PAULA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA AMANCIO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de NIRZA PORTELA MARTINS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:27

Juntada de certidão

03/07/2024, 10:17

Suscitado Conflito de Competência

25/06/2024, 18:23

Decorrido prazo de PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA FREITAS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2024, 08:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/05/2024, 08:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/05/2024, 08:42

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86219487

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868899-84.2014.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: MARIO COSTA MONTEIRO POLO PASSIVO: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO - EMLURB D E C I S Ã O I. Propulsão. Adveio processo redistribuído da 35ª Vara Cível - id. 86120856. Trata-se de uma Ação de Reparação de Danos Materiais ajuizada por Mario Costa Monteiro em face da Empres

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86219487

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86219487

22/05/2024, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 13:17

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:30

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/05/2024, 14:08

Mov. [171] - Desarquivamento | cumprimento de sentenca

16/05/2024, 14:00

Mov. [169] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

12/04/2024, 13:43

Mov. [170] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

12/04/2024, 13:43

Mov. [168] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/04/2024, 21:55

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

11/04/2024, 21:55

Mov. [166] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/04/2024, 16:58

Mov. [165] - Trânsito em julgado

11/04/2024, 16:56

Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/04/2024, 16:31

Mov. [163] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0062/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 19:49

Mov. [162] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 02:21

Mov. [161] - Documento Analisado

23/02/2024, 17:08

Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 12:49

Mov. [159] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 12:14

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02428911-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 06/11/2023 08:30

06/11/2023, 08:39

Mov. [157] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/11/2023, 14:24

Mov. [156] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/11/2023, 14:24

Mov. [155] - Encerrar análise

01/11/2023, 06:40

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 21:42

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 02:08

Mov. [152] - Documento Analisado

26/10/2023, 12:24

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406032-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2023 10:25

24/10/2023, 10:35

Mov. [150] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 17:38

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02097220-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 11:02

02/06/2023, 11:25

Mov. [148] - Conclusão

29/05/2023, 16:06

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/05/2023, 16:06

Mov. [146] - Conclusão

29/05/2023, 16:05

Mov. [145] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

29/05/2023, 16:05

Mov. [144] - Definitivo

29/05/2023, 16:05

Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/05/2023, 16:04

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084

26/05/2023, 21:55

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 02:15

Mov. [140] - Documento Analisado

24/05/2023, 14:09

Mov. [139] - Conclusão

24/05/2023, 12:32

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 12:32

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02070954-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/05/2023 09:40

23/05/2023, 09:50

Mov. [136] - Evolução da Classe Processual

04/11/2022, 13:22

Mov. [135] - Conclusão

15/07/2022, 18:47

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01932312-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 11:05

08/03/2022, 11:26

Mov. [133] - Petição juntada ao processo

18/01/2022, 14:13

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01803694-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/01/2022 07:40

06/01/2022, 07:44

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0499/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 20:08

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0498/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 20:08

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 11:39

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 11:39

Mov. [127] - Documento Analisado

03/12/2021, 11:33

Mov. [126] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 22:49

Mov. [125] - Conclusão

16/11/2021, 17:06

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02434706-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/11/2021 08:46

16/11/2021, 09:08

Mov. [123] - Trânsito em julgado

28/10/2021, 20:07

Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2021, 12:28

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0351/2021 Data da Publicacao: 27/09/2021 Numero do Diario: 2703

24/09/2021, 21:26

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2021, 09:48

Mov. [119] - Documento Analisado

23/09/2021, 09:02

Mov. [118] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 01:30

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02308248-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2021 09:40

15/09/2021, 09:54

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693

10/09/2021, 20:12

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 09:34

Mov. [114] - Documento Analisado

09/09/2021, 09:12

Mov. [113] - Trânsito em julgado

09/09/2021, 09:05

Mov. [112] - Certidão emitida

31/08/2021, 19:11

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 10:27

Mov. [110] - Conclusão

25/08/2021, 13:46

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02256146-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 20/08/2021 10:12

20/08/2021, 10:25

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2021 Data da Publicacao: 29/07/2021 Numero do Diario: 2662

28/07/2021, 20:56

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 11:41

Mov. [106] - Documento Analisado

27/07/2021, 09:29

Mov. [105] - Informação

27/07/2021, 09:28

Mov. [104] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 12:30

Mov. [103] - Concluso para Sentença

13/07/2021, 11:10

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168368-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 11:32

08/07/2021, 12:01

Mov. [101] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/05/2021, 20:56

Mov. [100] - Sessão de Conciliação não-realizada

10/05/2021, 20:43

Mov. [99] - Documento

10/05/2021, 20:26

Mov. [98] - Certidão emitida

20/04/2021, 09:36

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 21:43

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 02:32

Mov. [88] - Documento Analisado

12/02/2021, 14:59

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 13:54

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 15:02

Mov. [85] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/05/2021 Hora 15:00 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente

16/12/2020, 09:11

Mov. [84] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2020, 18:21

Mov. [83] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/12/2020, 18:21

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Cumpra-se decisao de pag. 126.

10/12/2020, 16:40

Mov. [81] - Concluso para Despacho

17/07/2020, 15:47

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01331694-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2020 09:39

16/07/2020, 10:11

Mov. [79] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

21/08/2019, 09:45

Mov. [78] - Outras Decisões | Remeta-se os autos para o Centro Judicial de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para que seja realizada audiencia de conciliacao, conforme requerimento de pags.122/123.

20/08/2019, 16:34

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

10/04/2019, 16:20

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01199755-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2019 11:10

10/04/2019, 11:42

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2018, 12:40

Mov. [74] - Concluso para Sentença

20/11/2018, 15:52

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10666553-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2018 09:59

09/11/2018, 11:13

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2023 Pagina: 445/447

08/11/2018, 14:36

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2023 Pagina: 445/447

08/11/2018, 14:36

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 11:15

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 11:15

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intimar as partes, atraves de seus Advogados (via DJE), para se manifestar sobre a decisao de pag. 116.

19/10/2018, 09:30

Mov. [67] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2018, 17:45

Mov. [66] - Concluso para Despacho

24/09/2018, 09:19

Mov. [65] - Reativação

19/09/2018, 15:27

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2018, 13:42

Mov. [63] - Encerrar análise

17/10/2017, 16:54

Mov. [62] - Concluso para Sentença

17/10/2017, 16:54

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10527410-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/10/2017 10:56

10/10/2017, 11:40

Mov. [60] - Expedição de Termo de Audiência

29/09/2017, 18:50

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2017 Data da Disponibilizacao: 14/09/2017 Data da Publicacao: 15/09/2017 Numero do Diario: 1755 Pagina: 356/357

18/09/2017, 10:07

Mov. [58] - Certidão emitida

13/09/2017, 15:12

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Ciencia pessoal ao Defensor Publico.

13/09/2017, 11:26

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2017, 11:22

Mov. [55] - Certidão emitida

12/09/2017, 14:56

Mov. [54] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

12/09/2017, 14:53

Mov. [53] - Mero expediente | Audiencia de conciliacao dia 26 de setembro de 2017, as 14 h.Intimar a promovida atraves de seu advogado (DJe).Intimar o promovente.Ciencia pessoal ao Defensor Publico.

12/09/2017, 14:47

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

31/08/2017, 09:26

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10439802-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2017 10:54

29/08/2017, 20:36

Mov. [50] - Encerrar análise

02/06/2017, 14:35

Mov. [49] - Remessa dos autos à Vara de Origem

08/12/2016, 14:53

Mov. [48] - Processo Recebido do TJCE

08/12/2016, 14:52

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/11/2016, 14:11

Mov. [46] - Petição

21/11/2016, 19:56

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fls. 69

21/11/2016, 15:52

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decisao de fls. 69

21/11/2016, 15:52

Mov. [43] - Certidão emitida

21/11/2016, 14:11

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2016, 15:25

Mov. [41] - Certidão emitida

17/11/2016, 10:27

Mov. [40] - Concluso para Despacho

17/11/2016, 10:21

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2016, 18:56

Mov. [37] - Petição

16/11/2016, 18:30

Mov. [36] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

16/11/2016, 18:29

Mov. [35] - Concluso para Despacho

16/11/2016, 18:27

Mov. [34] - Remessa ao TJ/CE (Conflito de Competência) | Por determinacao de fls. 50/51, onde o MM. Juiz suscita o conflito negativo de competencia.

01/11/2016, 10:00

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10487544-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/10/2016 11:53

21/10/2016, 14:23

Mov. [32] - Documento

16/06/2016, 12:44

Mov. [31] - Expedição de Ofício

14/06/2016, 13:35

Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2016, 12:44

Mov. [29] - Conclusão

25/05/2016, 14:37

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia fls 42/43

23/05/2016, 14:55

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia fls 42/43

23/05/2016, 14:55

Mov. [26] - Certidão emitida

17/05/2016, 10:53

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem

16/05/2016, 13:46

Mov. [24] - Certidão emitida

16/05/2016, 13:46

Mov. [23] - Certidão emitida

12/05/2016, 16:37

Mov. [22] - Decurso de Prazo

12/05/2016, 16:33

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2016 Data da Publicacao: 29/03/2016 Data da Disponibilizacao: 28/03/2016 Numero do Diario: 1406 Pagina: 426

07/04/2016, 16:21

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2016, 11:17

Mov. [19] - Incompetência | Nesses termos e que DECLINO DA COMPETENCIA para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuicao a fim de que sejam redistribuidos as varas de fazenda publica, por sorteio, com baixa nos registros.Intimar as partes atraves de seus avogados (DJe).

21/03/2016, 18:21

Mov. [18] - Conclusão

11/08/2015, 09:44

Mov. [17] - Encerrar análise

15/06/2015, 15:23

Mov. [16] - Concluso para Despacho

12/05/2015, 09:22

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10162760-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/05/2015 09:29

08/05/2015, 09:37

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2015 Data da Disponibilizacao: 30/04/2015 Data da Publicacao: 04/05/2015 Numero do Diario: 1194 Pagina: 324/326

05/05/2015, 17:04

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2015, 11:28

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2015, 09:46

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

15/01/2015, 18:08

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

15/01/2015, 18:08

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

15/01/2015, 15:58

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2014, 10:12

Mov. [7] - Conclusão

03/11/2014, 13:25

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

03/11/2014, 13:24

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71563530-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/10/2014 16:49

14/10/2014, 17:16

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/09/2014, 13:44

Mov. [3] - Citação/notificação | R. H. Defiro a gratuidade processual requerida, bem como a prioridade de tramitacao do feito nos termos do art. 1211-A do CPC. Cite-se, na forma da lei. Exp. nec. Fortaleza (CE), 14 de julho de 2014. Adayde Monteiro Pimentel Juiza de Direito Assinado Por Certificacao Digital

15/07/2014, 17:04

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2014, 10:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2014, 10:06

Decisão

•20/02/2026, 15:11

Decisão

•22/01/2026, 16:35

Despacho

•01/09/2025, 14:07

Decisão

•10/06/2025, 20:08

Decisão

•23/05/2025, 15:11

Decisão

•12/05/2025, 16:30

Decisão

•24/04/2025, 14:04

Decisão

•25/06/2024, 18:23

Decisão

•21/05/2024, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 12:49

Interlocutória

•23/10/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2023, 09:50

Todos os documentos(57)

Decisão

•23/04/2026, 17:48

Despacho

•11/03/2026, 16:10

Decisão

•20/02/2026, 15:11

Decisão

•22/01/2026, 16:35

Despacho

•01/09/2025, 14:07

Decisão

•10/06/2025, 20:08

Decisão

•23/05/2025, 15:11

Decisão

•12/05/2025, 16:30

Decisão

•24/04/2025, 14:04

Decisão

•25/06/2024, 18:23

Decisão

•21/05/2024, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 12:49

Interlocutória

•23/10/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 12:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/05/2023, 09:50

Interlocutória

•30/11/2021, 22:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/11/2021, 09:08

Sentença

•21/09/2021, 01:30

Interlocutória

•30/08/2021, 10:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2021, 10:25

Sentença

•26/07/2021, 12:30

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 20:26

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 20:26

Ata de Audiência (Outras)

•10/05/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 16:40

Interlocutória

•20/08/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 09:30

Interlocutória

•03/10/2018, 17:45

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2017, 18:50

Ato Ordinatório

•13/09/2017, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2017, 14:47

Ementa

•15/12/2016, 18:40

Ementa

•15/12/2016, 18:40

Ementa

•15/12/2016, 18:40

Ementa

•15/12/2016, 18:40

Ato Ordinatório

•15/12/2016, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2016, 18:40

Ementa

•21/11/2016, 19:56

Ementa

•21/11/2016, 19:56

Ementa

•21/11/2016, 19:56

Ementa

•21/11/2016, 19:56

Ementa

•21/11/2016, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2016, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2016, 18:56

Ementa

•16/11/2016, 18:31

Ementa

•16/11/2016, 18:31

Ementa

•16/11/2016, 18:31

Ementa

•16/11/2016, 18:31

Ementa

•16/11/2016, 18:30

Ementa

•16/11/2016, 18:30

Interlocutória

•01/06/2016, 12:44

Interlocutória

•21/03/2016, 18:21

Ato Ordinatório

•29/04/2015, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2014, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2014, 17:04