Execução de Título Extrajudicial 3000211-49.2024.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.401,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 07/09/2024

17/09/2024, 11:05

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MOREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:56

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Transitado em Julgado em 07/09/2024

17/09/2024, 11:05

Juntada de Certidão

17/09/2024, 11:05

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MOREIRA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2024, 09:56

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96302571

23/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96302571

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME Parte Passiva - EXECUTADO: MANOEL ALVES MOREIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 3000211-49.2024.8.06.0115 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Prestação de Serviços] Parte Ativa - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo rito do Juizado Especial Cível proposta por PITOMBEIRA EXCELÊNCIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME em desfavor de MANOEL ALVES MOREIRA. Na audiência de conciliação, as partes celebraram acordo e requereram sua homologação. É o relatório. Fundamento e decido. Cada vez mais prestigiada no ordenamento jurídico nacional, a solução consensual dos conflitos passa a ser vista não como mero método alternativo à resolução das demandas, mas como meio adequado para tanto. Não à toa, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC), já nos seus dispositivos iniciais (art. 3º, §§ 2º e 3º), determina a promoção dos métodos de composição. Na espécie, verifico que as partes são legítimas, capazes, motivo pelo qual nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes em audiência perante o CEJUSC (ID 96227443) e declaro extinto o feito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que não é cabível a interposição de Recurso Inominado em face da sentença homologatória de acordo, nos termos do art. 41, caput, da Lei nº. 9.099/1995, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de Embargos de Declaração, certifique-se o trânsito me julgado e arquivem-se os autos. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96302571

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME Parte Passiva - EXECUTADO: MANOEL ALVES MOREIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 3000211-49.2024.8.06.0115 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Prestação de Serviços] Parte Ativa - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo rito do Juizado Especial Cível proposta por PITOMBEIRA EXCELÊNCIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME em desfavor de MANOEL ALVES MOREIRA. Na audiência de conciliação, as partes celebraram acordo e requereram sua homologação. É o relatório. Fundamento e decido. Cada vez mais prestigiada no ordenamento jurídico nacional, a solução consensual dos conflitos passa a ser vista não como mero método alternativo à resolução das demandas, mas como meio adequado para tanto. Não à toa, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC), já nos seus dispositivos iniciais (art. 3º, §§ 2º e 3º), determina a promoção dos métodos de composição. Na espécie, verifico que as partes são legítimas, capazes, motivo pelo qual nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes em audiência perante o CEJUSC (ID 96227443) e declaro extinto o feito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que não é cabível a interposição de Recurso Inominado em face da sentença homologatória de acordo, nos termos do art. 41, caput, da Lei nº. 9.099/1995, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de Embargos de Declaração, certifique-se o trânsito me julgado e arquivem-se os autos. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96302571

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME Parte Passiva - EXECUTADO: MANOEL ALVES MOREIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 3000211-49.2024.8.06.0115 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Prestação de Serviços] Parte Ativa - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo rito do Juizado Especial Cível proposta por PITOMBEIRA EXCELÊNCIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME em desfavor de MANOEL ALVES MOREIRA. Na audiência de conciliação, as partes celebraram acordo e requereram sua homologação. É o relatório. Fundamento e decido. Cada vez mais prestigiada no ordenamento jurídico nacional, a solução consensual dos conflitos passa a ser vista não como mero método alternativo à resolução das demandas, mas como meio adequado para tanto. Não à toa, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC), já nos seus dispositivos iniciais (art. 3º, §§ 2º e 3º), determina a promoção dos métodos de composição. Na espécie, verifico que as partes são legítimas, capazes, motivo pelo qual nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes em audiência perante o CEJUSC (ID 96227443) e declaro extinto o feito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que não é cabível a interposição de Recurso Inominado em face da sentença homologatória de acordo, nos termos do art. 41, caput, da Lei nº. 9.099/1995, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de Embargos de Declaração, certifique-se o trânsito me julgado e arquivem-se os autos. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96302571

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PITOMBEIRA EXCELENCIA EM GESTAO EDUCACIONAL LTDA - ME Parte Passiva - EXECUTADO: MANOEL ALVES MOREIRA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 3000211-49.2024.8.06.0115 - Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Assunto: [Prestação de Serviços] Parte Ativa - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial pelo rito do Juizado Especial Cível proposta por PITOMBEIRA EXCELÊNCIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA-ME em desfavor de MANOEL ALVES MOREIRA. Na audiência de conciliação, as partes celebraram acordo e requereram sua homologação. É o relatório. Fundamento e decido. Cada vez mais prestigiada no ordenamento jurídico nacional, a solução consensual dos conflitos passa a ser vista não como mero método alternativo à resolução das demandas, mas como meio adequado para tanto. Não à toa, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC), já nos seus dispositivos iniciais (art. 3º, §§ 2º e 3º), determina a promoção dos métodos de composição. Na espécie, verifico que as partes são legítimas, capazes, motivo pelo qual nenhuma irregularidade há para ser declarada ou sanada. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes em audiência perante o CEJUSC (ID 96227443) e declaro extinto o feito, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerando que não é cabível a interposição de Recurso Inominado em face da sentença homologatória de acordo, nos termos do art. 41, caput, da Lei nº. 9.099/1995, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de Embargos de Declaração, certifique-se o trânsito me julgado e arquivem-se os autos. Limoeiro do Norte/CE, Data da Assinatura Digital. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juíza de Direito

22/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96302571

21/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96302571

21/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96302571

21/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96302571

21/08/2024, 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 15:34

Juntada de ata de audiência de conciliação

14/08/2024, 09:47

Decorrido prazo de MANOEL ALVES MOREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 08:53

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de Hebert Assis dos Reis em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOYCE MARA DE SANTANA TELES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de Daniela Bezerra Moreira Alves em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:52

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 85881094

24/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 85881094

24/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 85881094

24/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 85881094

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 14.08.2024, às 09:30h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do ap

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 14.08.2024, às 09:30h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do ap

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 14.08.2024, às 09:30h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do ap

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação para o dia 14.08.2024, às 09:30h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do ap

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 85881094

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 85881094

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 85881094

23/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 85881094

23/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85881094

22/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85881094

22/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85881094

22/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85881094

22/05/2024, 11:34

Juntada de ato ordinatório

10/05/2024, 10:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 09:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte.

10/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 09:44

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 11:54

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2024, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2024, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2024, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2024, 12:57

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2024, 12:57

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:37

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/08/2024, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2024, 10:34

DECISÃO

•12/04/2024, 09:44