Procedimento Comum Cível 0052514-08.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ESTEVALDO LEANDRO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

DANIEL SARAIVA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de DAGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MILFONT BELEM em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153465801

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153465801

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153465801

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153465801

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153465801

14/05/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153465801

14/05/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de DAGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Todas as movimentações(81)

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:11

Decorrido prazo de DAGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MILFONT BELEM em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:29

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:17

27/05/2025, 01:16

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153465801

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153465801

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153465801

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153465801

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153465801

14/05/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153465801

14/05/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de DAGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86449993

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: ESTEVALDO LEANDRO DE SOUZA Requerido: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0052514-08.2021.8.06.0112 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Reivindicação, Usucapião Extraordinária]

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86449993

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86449993

23/05/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 09:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/11/2023, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de diligência

12/10/2023, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição inicial

24/08/2023, 12:10

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:57

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:23

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 09:13

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 03:32

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2022/029270-9 Situação: Distribuído em 09/11/2022 Local: Oficial de justiça - Antonia Djenane Emídio Gonçalves

09/11/2022, 10:45

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 15:31

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

17/10/2022, 11:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 11:00

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01846786-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/09/2022 20:59

30/09/2022, 21:15

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0323/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923

08/09/2022, 23:02

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 12:09

Mov. [33] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 11:46

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 12:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 12:39

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01839336-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/08/2022 01:42

25/08/2022, 01:55

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0266/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 2897

01/08/2022, 23:17

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0266/2022 Teor do ato: Vistos etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se. Advogados(s): Dágila Ramonita Ribeiro dos Santos (OAB 42279/CE)

29/07/2022, 02:36

Mov. [27] - Mero expediente: Vistos etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se.

24/06/2022, 10:22

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

13/06/2022, 16:45

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01824574-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2022 17:30

01/06/2022, 17:50

Mov. [24] - Decurso de Prazo

10/05/2022, 09:05

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/05/2022, 15:01

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2022, 15:01

Mov. [21] - Certidão emitida

19/04/2022, 09:08

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820

07/04/2022, 21:23

Mov. [19] - Certidão emitida

06/04/2022, 17:58

Mov. [18] - Expedição de Carta

06/04/2022, 16:24

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 02:12

Mov. [16] - Expedição de Carta

05/04/2022, 14:50

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 10:26

Mov. [14] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 11:44

Mov. [13] - Apensado: Apenso o processo 0053190-87.2020.8.06.0112 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

28/10/2021, 11:34

Mov. [12] - Apensado: Apensado ao processo 0008994-66.2019.8.06.0112 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

28/10/2021, 11:31

Mov. [11] - Mero expediente: Vistos, etc. Apense-se este feito aos Processos nº: 0008994-66.2019.8.06.0112 Ação de Usucapião Extraordinário e o de nº: 0053190-87.2020.8.06.0112, Ação de Reintegração de Posse. Empós voltem-me conclusos. Expedientes Necessários.

24/09/2021, 15:53

Mov. [10] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 15:55

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00324172-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/07/2021 22:36

27/07/2021, 23:01

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0213/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646

06/07/2021, 22:09

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 03:43

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 09:49

Mov. [5] - Conclusão

11/06/2021, 14:15

Mov. [4] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WJUA.21.00317765-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 10/06/2021 16:13

10/06/2021, 16:38

Mov. [3] - Mero expediente: Em observância ao art. 99, § 2º do CPC determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

26/05/2021, 10:00

Mov. [2] - Conclusão

13/05/2021, 23:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Arts. 1.228 CC, Art. 300, 311 e 319 CPC/15 / Art. 286 CPC.

13/05/2021, 23:09

Despacho

•12/06/2023, 14:57

Despacho

•16/03/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 10:00