Execução Fiscal 0006244-16.2019.8.06.0137 - TJCE

Execução Fiscal 0006244-16.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/09/2024, 09:55

Juntada de Certidão

23/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de N V CONSTRUCOES LTDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85978925

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0006244-16.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: N V CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte ex

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85978925

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85978925

23/05/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 10:45

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/04/2024, 11:42

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 01:26

Mov. [54] - Certidão emitida

11/03/2024, 01:17

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:37

SENTENÇA

•28/02/2024, 13:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de N V CONSTRUCOES LTDA em 18/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85978925

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85978925

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85978925

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [55] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

Mov. [54] - Certidão emitida

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