Execução Fiscal 0013006-78.2014.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.268,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1ª Vara Civel da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

OSCAR HONORIO MENDES

Reu

OSCAR HONORIO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALLYDA GUERREIRO SALES

OAB/CE 43592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:20

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:48

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de WALLYDA GUERREIRO SALES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150571284

16/04/2025, 16:38

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150571284

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150571284

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150571284

14/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 21:18

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 14:08

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:20

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 13:48

Juntada de Certidão

27/05/2025, 13:47

Decorrido prazo de WALLYDA GUERREIRO SALES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 21:18

Despacho

•25/10/2024, 08:54

18/04/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150571284

16/04/2025, 16:38

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150571284

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150571284

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150571284

14/04/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 21:18

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 08:54

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de WALLYDA GUERREIRO SALES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86574231

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Parte Ré: EXECUTADO: OSCAR HONORIO MENDES INTI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0013006-78.2014.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86574231

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86574231

23/05/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 11:08

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:01

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 16:35

Mov. [35] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 14:19

Mov. [34] - Certidão emitida

30/08/2022, 14:17

Mov. [33] - Apensado: Apenso o processo 0011492-12.2022.8.06.0119 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

30/08/2022, 13:53

Mov. [32] - Certidão emitida

01/11/2021, 00:21

Mov. [31] - Certidão emitida

21/10/2021, 09:00

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 11:43

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2021, 11:47

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/03/2021, 11:47

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0013006-78.2014.8.06.0119/01 - Classe: Embargos Infringentes na Execução Fiscal em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

15/02/2021, 16:06

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal

15/02/2021, 16:06

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº 07/2020

18/01/2021, 15:36

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 07/2020

18/01/2021, 15:36

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 11:03

Mov. [20] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [21] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [18] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [19] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [17] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [15] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [16] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [14] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [13] - Documento

29/07/2020, 15:40

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/11/2016, 12:49

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/07/2016, 16:58

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ CORREGEDOR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/07/2016, 16:57

Mov. [9] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/06/2016, 16:23

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/10/2014, 14:48

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/10/2014, 14:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/10/2014, 07:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/10/2014, 08:35

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/10/2014, 15:05

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/10/2014, 09:57

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/10/2014, 09:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/10/2014, 09:53

Despacho

•08/03/2024, 07:52

Despacho

•25/08/2023, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2020, 15:40