—

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO FABIAN LOUZADA RIOS

CPF 190.***.***-49

Autor

JOSE ESTENIO RIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAREMA

CNPJ 07.***.***.0001-54

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 16:42

Alterado o assunto processual

28/03/2025, 16:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136021130

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136021130

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136021130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2024. Documento: 86540772

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86540772

legal