Execução Fiscal 0004402-24.2014.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Icapuí

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA

Autor

JOSE FABIO MARQUES DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:30

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:35

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO DE ID 47776479.

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 12:53

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 05:34

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 19:00

Mov. [52] - Conclusão

14/10/2022, 18:26

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 18:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:30

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:35

Juntada de certidão

12/05/2023, 10:35

Documentos

DESPACHO

•25/09/2023, 17:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2022, 19:00

Decorrido prazo de VINICIUS DO NASCIMENTO MORAIS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:01

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO DESPACHO DE ID 47776479.

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 12:53

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 05:34

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 19:00

Mov. [52] - Conclusão

14/10/2022, 18:26

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 18:24

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WICP.22.01801982-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2022 16:30

29/09/2022, 16:45

Mov. [49] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 27/09/2022 através da guia nº 089.1000337-17 no valor de 43,31

27/09/2022, 18:04

Mov. [48] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 089.1000337-17 - Custas Intermediárias

23/09/2022, 14:14

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

07/09/2022, 05:34

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 02:40

Mov. [45] - Mero expediente: Defiro o pedido de fls.101. Ademais, considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente, por seu patrono, via DJe, para que recolha das custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Expedientes necessários.

18/08/2022, 17:46

Mov. [44] - Concluso para Despacho

10/03/2022, 17:14

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

10/03/2022, 17:13

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WICP.22.01800249-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2022 21:26

03/03/2022, 22:29

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 01:55

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781

09/02/2022, 22:15

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 12:01

Mov. [38] - Mero expediente: Assim, intime-se a parte exequente, por seu patrono, via DJe, para que recolha das custas processuais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

07/02/2022, 12:22

Mov. [37] - Certidão emitida

07/02/2022, 11:37

Mov. [36] - Mero expediente: Não havendo garantia ou manifestação do exequente, suspendo o processo na forma do art. 40 da LF. Intimem-se.

09/07/2021, 20:54

Mov. [35] - Concluso para Despacho

31/03/2021, 10:02

Mov. [34] - Decurso de Prazo

18/02/2021, 11:02

Mov. [33] - Certidão emitida

21/11/2020, 07:13

Mov. [32] - Certidão emitida

10/11/2020, 15:05

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de fls. 76/77.

08/08/2020, 16:48

Mov. [30] - Documento

06/04/2020, 18:53

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

06/04/2020, 18:53

Mov. [28] - Conclusão

20/12/2019, 18:06

Mov. [27] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2019, 12:18

Mov. [25] - Recebimento

23/04/2019, 12:10

Mov. [26] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Icapuí

23/04/2019, 12:10

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Danúbia Loss Nicoláo

22/02/2019, 15:02

Mov. [23] - Petição

22/02/2019, 15:00

Mov. [22] - Expedição de Ofício

02/11/2018, 10:18

Mov. [21] - Informações: BLOQUEIO BACENJUD

09/07/2018, 16:24

Mov. [20] - Informações: BLOQUEIO BACENJUD

09/07/2018, 16:19

Mov. [19] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

16/03/2018, 15:23

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

16/03/2018, 15:22

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

16/08/2017, 10:30

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

16/08/2017, 10:30

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

16/08/2017, 10:29

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

07/07/2017, 10:26

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

23/06/2017, 09:42

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DO EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

24/11/2015, 11:09

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

24/11/2015, 11:09

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

13/10/2014, 10:58

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

04/08/2014, 14:26

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

31/07/2014, 17:14

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

31/07/2014, 17:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

24/07/2014, 08:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICAPUÍ

23/07/2014, 15:51

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

23/07/2014, 15:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

23/07/2014, 15:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

23/07/2014, 15:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICAPUÍ

23/07/2014, 14:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/08/2022, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/02/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2020, 16:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•25/09/2023, 17:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/11/2022, 19:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/08/2022, 17:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/02/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2021, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2020, 16:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2019, 18:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/12/2019, 18:06

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•23/04/2019, 12:18