Execução Fiscal 0105465-65.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.570,42

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 21:55

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA MELO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado(a): EXECUTADO: EDUARDO PINHEIRO PONTE Valor da causa: R$ 2.047,74 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o cálculo das custas processuais e extrai as respectivas guias, conforme documentos em anexo. O referido é verdade. Dou fé. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024. Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0105465-65.2014.8.06.0001 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094651

22/08/2024, 11:55

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99094651

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99094651

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado(a): EXECUTADO: EDUARDO PINHEIRO PONTE Valor da causa: R$ 2.047,74 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o cálculo das custas processuais e extrai as respectivas guias, conforme documentos em anexo. O referido é verdade. Dou fé. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024. Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0105465-65.2014.8.06.0001 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094651

20/08/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Transitado em Julgado em 18/06/2024

26/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:41

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 21:55

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:31

Decorrido prazo de EMERSON DE ALMEIDA MELO JUNIOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/09/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado(a): EXECUTADO: EDUARDO PINHEIRO PONTE Valor da causa: R$ 2.047,74 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o cálculo das custas processuais e extrai as respectivas guias, conforme documentos em anexo. O referido é verdade. Dou fé. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024. Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0105465-65.2014.8.06.0001 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094651

22/08/2024, 11:55

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99094651

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99094651

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Executado(a): EXECUTADO: EDUARDO PINHEIRO PONTE Valor da causa: R$ 2.047,74 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi com o cálculo das custas processuais e extrai as respectivas guias, conforme documentos em anexo. O referido é verdade. Dou fé. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024. Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0105465-65.2014.8.06.0001 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094651

20/08/2024, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 09:08

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:31

Transitado em Julgado em 18/06/2024

26/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de EDUARDO PINHEIRO PONTE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:30

Publicado Despacho em 27/05/2024. Documento: 86638792

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: EDUARDO PINHEIRO PONTE DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0105465-65.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Intime-se as Partes da sentença de ID 50517081 que restou vazada nos seguin

24/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86638792

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86638792

23/05/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:18

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 16:02

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 18:36

Mov. [53] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 19:59

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02273942-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 15:17

04/08/2022, 15:38

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

16/05/2022, 03:28

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2022, 14:20

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 11:10

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02005293-8 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 06/04/2022 17:16

06/04/2022, 17:28

Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 17:15

Mov. [46] - Certidão emitida

04/10/2021, 02:24

Mov. [45] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 15:19

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01429513-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 11:40

27/09/2021, 13:28

Mov. [43] - Certidão emitida

23/09/2021, 11:39

Mov. [42] - Certidão emitida

02/07/2020, 09:44

Mov. [41] - Mero expediente: Recebidos hoje. Vista à exequente. Intime-se.

30/06/2020, 18:36

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/02/2020, 10:19

Mov. [39] - Decurso de Prazo

11/02/2020, 10:16

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2019, 22:39

Mov. [37] - Certidão emitida

04/12/2019, 14:38

Mov. [36] - Certidão emitida

02/12/2019, 11:22

Mov. [35] - Expedição de Edital

25/11/2019, 12:39

Mov. [34] - Citação: notificação/Recebidos hoje. Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias.

16/10/2019, 11:04

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00719134-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2019 15:54

11/10/2019, 16:29

Mov. [32] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 15:46

Mov. [31] - Encerrar documento - benefício

04/09/2019, 15:46

Mov. [30] - Decurso de Prazo

04/09/2019, 15:42

Mov. [29] - Certidão emitida

26/07/2019, 19:16

Mov. [28] - Documento

26/07/2019, 19:16

Mov. [27] - Documento

26/07/2019, 19:16

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/167278-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

23/07/2019, 20:14

Mov. [25] - Mero expediente: Vista à exequente. Intime-se.

15/07/2019, 12:22

Mov. [24] - Certidão emitida

28/10/2016, 12:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/10/2016, 10:44

Mov. [22] - Documento

26/10/2016, 10:30

Mov. [21] - Documento

26/10/2016, 10:30

Mov. [20] - Expedição de Mandado

27/09/2016, 10:43

Mov. [19] - Citação: notificação/Recebi Hoje.A Secretaria de Vara deverá EXPEDIR mandado de citação, penhora e avaliação à(o) executada(o), observando o novo endereço informado pela exequente à fl. 15.

26/09/2016, 09:11

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/08/2016, 09:37

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.00610928-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2016 20:46

11/08/2016, 02:48

Mov. [16] - Documento

29/07/2016, 10:48

Mov. [15] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

25/07/2016, 11:51

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2016, 17:11

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/06/2016, 11:39

Mov. [12] - Decurso de Prazo

18/02/2016, 10:07

Mov. [11] - Documento

10/06/2015, 14:58

Mov. [10] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

02/06/2015, 17:22

Mov. [9] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à exequente. Intime-se.

11/05/2015, 10:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/05/2015, 16:42

Mov. [7] - Certidão emitida

05/05/2015, 15:18

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR293888652TJ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Eduardo Pinheiro Ponte

05/03/2015, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

25/02/2015, 11:58

Mov. [4] - Citação: notificação/Vistos. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

03/02/2015, 16:01

Mov. [3] - Conclusão

02/02/2015, 15:41

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 20:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 20:50

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 16:29

Despacho

•09/04/2025, 21:55

Despacho

•23/05/2024, 15:35

Sentença

•14/09/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:10

Documentos Diversos

•22/11/2021, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2020, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2019, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2019, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2016, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2016, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2015, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2015, 16:01