Cumprimento de sentença 0013486-85.2017.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197131098

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197131098

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197131098

27/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 11:56

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 11:25

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:13

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 11:13

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 10:37

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 197131098

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197131098

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197131098

27/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 11:56

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 11:25

Juntada de documento de comprovação

20/03/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:13

Juntada de outros documentos

12/03/2026, 11:13

Juntada de outros documentos

23/02/2026, 10:37

Juntada de outros documentos

15/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

11/09/2025, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:40

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133279011

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:27

Juntada de ato ordinatório

29/01/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133279011

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0013486-85.2017.8.06.0043 Vistos hoje. Considerando a ausência de impugnação dos cálculos, HOMOLOGO O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO (R$ 12.830,21) E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (R$ 1.283,02), conforme cálculos de id. 60551449. Através do sistema SAPRE, encaminhe-se o precatório de id. 104280910 à Presidência do TJCE, ficando a partir de então, sob controle administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Por fim, quanto ao RPV referente aos honorários sucumbenciais, verifica-se que foi devidamente cadastrado no sistema SAPRE. Com isso, intime-se, via portal, o MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE para pagamento do RPV em anexo, no prazo de 02 meses, sob pena de sequestro do numerário atualizado suficiente ao cumprimento da condenação. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito AF

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133279011

28/01/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 14:44

Juntada de outros documentos

23/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:43

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de ciência

08/07/2024, 11:17

Publicado Intimação em 08/07/2024. Documento: 89049870

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTANA Promovido(s): MUNICIPIO DE BARBALHA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 Processo n°: 0013486-85.2017.8.06.0043 Ação: [Cargo em Comissão, Indenização Trabalhista] Promovente(s):

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024 Documento: 89049870

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89049870

04/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:42

Decorrido prazo de HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:02

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86049435

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

27/05/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO SERGIO SANTANA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0013486-85.2017.8.06.0043 Vistos em inspeção interna Na forma do art. 22, X, Resolução de nº 14/2023 do Órgão Especial do TJCE. Homologo os cálculos apresentados pelo exequente (id. 6

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86049435

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86049435

24/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 16:39

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:33

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/06/2023, 09:34

Mov. [58] - Certidão emitida

31/05/2023, 14:37

Mov. [57] - Certidão emitida

17/05/2023, 14:55

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 12:07

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01807047-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/08/2022 09:54

22/08/2022, 10:16

Mov. [54] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 11:56

Mov. [53] - Decurso de Prazo

24/06/2022, 16:46

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 2838

06/05/2022, 21:58

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 01:55

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 15:05

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 12:51

Mov. [48] - Certidão emitida

16/11/2021, 12:02

Mov. [47] - Certidão emitida

21/07/2021, 10:19

Mov. [46] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 10:06

Mov. [45] - Concluso para Sentença

16/04/2021, 10:55

Mov. [44] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 08:08

Mov. [43] - Conclusão

11/01/2021, 13:49

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO - ENCAMINHAMENTO

11/01/2021, 13:49

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO - ENCAMINHAMENTO

11/01/2021, 13:49

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 15:30

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020, 23:28

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.20.00168943-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/07/2020 09:34

08/07/2020, 10:14

Mov. [37] - Certidão emitida

09/06/2020, 15:25

Mov. [36] - Certidão emitida

13/04/2020, 15:07

Mov. [35] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

02/03/2020, 16:27

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 08:15

Mov. [33] - Trânsito em julgado

25/10/2019, 11:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

27/09/2019, 10:10

Mov. [31] - Certidão emitida

09/09/2019, 10:14

Mov. [30] - Documento

24/04/2019, 14:50

Mov. [29] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2019/001009-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2023 Local: Oficial de justiça -

04/04/2019, 09:34

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00031062-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 22/02/2019 12:31

22/02/2019, 13:01

Mov. [28] - Cumprimento de sentença

22/02/2019, 13:01

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0013486-85.2017.8.06.0043/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Cargo em Comissão

22/02/2019, 13:01

Mov. [25] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/02/2019, 13:01

Mov. [24] - Concluso para Despacho

18/12/2018, 16:34

Mov. [23] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

24/04/2018, 08:56

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/02/2018, 17:01

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/02/2018, 17:00

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/02/2018, 15:51

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/02/2018, 15:50

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Hina Mirella FUNCIONARIO: Claudia NO. DAS FOLHAS: 38 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 25/02/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

16/02/2018, 11:17

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/02/2018, 07:51

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

29/01/2018, 15:55

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

29/01/2018, 11:19

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/11/2017, 17:01

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/11/2017, 17:00

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/10/2017, 09:26

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/07/2017, 16:12

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/07/2017, 16:12

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/07/2017, 16:11

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 16/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

09/06/2017, 14:41

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO audiencia em:16/10/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

08/06/2017, 10:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2017, 07:49

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2017, 07:43

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/04/2017, 14:25

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/04/2017, 11:40

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

05/04/2017, 11:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

27/03/2017, 17:31

Documentos

Intimação da Sentença

•27/03/2026, 17:15

Intimação da Sentença

•27/03/2026, 17:15

Sentença

•27/03/2026, 11:56

Decisão

•10/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:25

Decisão

•28/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:42

Decisão

•23/05/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 08:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/02/2019, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•24/06/2018, 11:40

Todos os documentos(28)

Intimação da Sentença

•27/03/2026, 17:15

Intimação da Sentença

•27/03/2026, 17:15

Sentença

•27/03/2026, 11:56

Decisão

•10/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:25

Decisão

•28/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:42

Decisão

•23/05/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 08:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/02/2019, 13:01

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•24/06/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Sentença

•24/06/2018, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•24/06/2018, 11:40

Ata de Audiência (Outras)

•24/06/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•24/06/2018, 11:40