Procedimento Comum Cível 0176721-92.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 48.527,32

Órgão julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BASTOS E SILVA INSTALACOES HIDROELETRICAS E CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Autor

SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 15/12/2025

21/01/2026, 13:14

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 07:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 07:27

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182962722

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182962722

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

18/11/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182962722

18/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:13

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 15/12/2025

21/01/2026, 13:14

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 09:08

Intimação da Sentença

•18/11/2025, 09:08

04/12/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 07:32

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 07:27

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 182962722

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 182962722

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

18/11/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182962722

18/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

14/11/2025, 10:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 179507241

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 179507241

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179507241

29/10/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:38

Conclusos para despacho

20/10/2025, 16:05

Decorrido prazo de MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:58

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 165568693

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165568693

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165568693

24/07/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:24

Conclusos para despacho

17/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 18:50

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161733925

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161733925

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161733925

03/07/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 17:07

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 10:56

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:19

Juntada de documento de comprovação

13/05/2025, 08:17

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 10:50

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:22

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:40

Juntada de resposta

25/11/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

06/11/2024, 13:50

Expedição de Carta precatória.

22/10/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 09:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:03

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86620982

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - R.H. Vistos em Inspeção Interna (Portaria 01/2024 GAB-11VFP) Processo na fila de conclusão para sentença, prematuramente. O feito não se encontra pronto para julgamento visto que a Carta Precatória destinada a citação do segundo requerido (SOMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.938.804/0001-52) foi devolvida por ausência de recolhimento das custas, conforme documento ID 70434069. Nos termos da consulta feita ao site do TJGO a parte requerente foi intimada para recolher as custas em 22/

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86620982

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86620982

24/05/2024, 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2024, 11:40

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 22:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:05

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:57

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:45

Juntada de documento de comprovação

30/05/2023, 14:53

Expedição de Carta precatória.

26/05/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:03

Conclusos para despacho

18/11/2022, 16:16

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022, 23:50

Mov. [36] - Encerrar análise

13/07/2022, 11:19

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02189525-4 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 27/06/2022 16:10

27/06/2022, 16:27

Mov. [34] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 16:03

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02128856-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2022 14:09

31/05/2022, 14:24

Mov. [32] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

20/05/2022, 15:17

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2022, 15:12

Mov. [30] - Encerrar análise

10/05/2022, 14:28

Mov. [29] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/04/2022, 17:24

Mov. [28] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

22/04/2022, 17:24

Mov. [27] - Documento

22/04/2022, 17:23

Mov. [26] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

20/04/2022, 16:51

Mov. [25] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação

20/04/2022, 12:01

Mov. [24] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Cartas SEJUD

20/04/2022, 12:00

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/078872-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

20/04/2022, 12:00

Mov. [22] - Documento Analisado

20/04/2022, 11:52

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 21:41

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 10:38

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

07/04/2022, 10:14

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/04/2022, 10:14

Mov. [17] - Certidão emitida: DISTRIBUIÇÃO - Certidão Genérica

07/04/2022, 09:42

Mov. [16] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

07/04/2022, 08:28

Mov. [15] - Encerrar análise

06/04/2022, 19:19

Mov. [14] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 16:39

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2022, 16:31

Mov. [12] - Conclusão

01/04/2022, 16:15

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01978441-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2022 17:27

27/03/2022, 17:42

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020

17/06/2020, 10:06

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

17/06/2020, 10:06

Mov. [8] - Certidão emitida

15/06/2020, 16:13

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

12/06/2020, 16:16

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

02/04/2020, 01:25

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2331

04/03/2020, 22:13

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0095/2020 Teor do ato: Aguarde-se, sob pena de cancelamento da distribuição e de extinção do feito sem resolução do mérito, a comprovação do recolhimento das custas processuais. Intime-se. Prazo: 30 dias, contados do ajuizamento. Advogados(s): Marco Aurelio Lopes de Souza (OAB 13361/CE)

03/03/2020, 11:34

Mov. [3] - Mero expediente: Aguarde-se, sob pena de cancelamento da distribuição e de extinção do feito sem resolução do mérito, a comprovação do recolhimento das custas processuais. Intime-se. Prazo: 30 dias, contados do ajuizamento.

02/10/2019, 18:25

Mov. [2] - Conclusão

02/10/2019, 13:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2019, 13:35

Sentença

•13/11/2025, 14:47

Despacho

•21/10/2025, 14:38

Despacho

•17/07/2025, 17:24

Despacho

•24/06/2025, 17:07

Despacho

•06/03/2025, 13:22

Despacho

•15/10/2024, 09:38

Despacho

•23/05/2024, 11:40

Despacho

•22/09/2023, 15:57

Despacho

•12/09/2023, 10:10

Despacho

•16/05/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 21:41

Documentos Diversos

•06/04/2022, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2019, 18:25