Procedimento Comum Cível 0000985-39.2018.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

MOACIR BEZERRA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

12/02/2026, 16:27

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189552289

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189552289

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189552289

22/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de recurso

30/08/2025, 21:30

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

12/02/2026, 16:27

Juntada de certidão

12/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:17

26/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189552289

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189552289

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189552289

22/01/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de recurso

30/08/2025, 21:30

Decorrido prazo de MOACIR BEZERRA DA COSTA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 04:18

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 160883049

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 160883049

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 160883049

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160883049

05/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 13:19

Julgado improcedente o pedido

17/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de alegações finais

29/05/2024, 10:44

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86582628

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Guaraciaba do Norte/CE, 22 de maio de 2024 Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito, respondendo

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se as partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Guaraciaba do Norte/CE, 22 de maio de 2024 Jorge Roger dos Santos Lima Juiz de Direito, respondendo

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86582628

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86582628

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86582628

24/05/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86582628

24/05/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:43

Juntada de laudo pericial

22/05/2024, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 16:21

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de GUILHERME EMANUEL SAMPAIO MORORO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/04/2024, 23:31

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:45

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 16:34

Conclusos para despacho

09/02/2024, 09:53

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023, 02:15

Mov. [76] - Mero expediente: VISTO EM INSPECAO ANUAL (2023) META 02 Cumpra-se o despacho de fls. 97, tendo em vista que esta Secretaria ja conseguiu nomear medico pelo sistema AJG em outros processos. Expedientes necessarios.

23/08/2023, 00:02

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

21/06/2023, 16:37

Mov. [74] - Petição: N Protocolo: WGBN.23.01805110-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/06/2023 17:47

19/06/2023, 18:24

Mov. [73] - Concluso para Despacho

06/06/2023, 11:04

Mov. [72] - Certidão emitida

01/02/2023, 13:17

Mov. [71] - Mero expediente: R. hoje. A Secretaria para renovar designacao de pericia atraves do sistema AJG. Expedientes necessarios. Guaraciaba do Norte/CE, data da assinatura digital.

20/07/2022, 17:16

Mov. [70] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 11:42

Mov. [69] - Decurso de Prazo

12/04/2022, 11:42

Mov. [68] - Documento

11/02/2022, 12:25

Mov. [67] - Mero expediente: Designe-se novo perito. Exp. Necessarios.

07/12/2021, 18:42

Mov. [66] - Concluso para Despacho

31/08/2021, 15:34

Mov. [65] - Certidão emitida

20/05/2021, 12:37

Mov. [64] - Documento

08/01/2021, 13:28

Mov. [63] - Mero expediente: R. hoje. Tendo em vista que as partes ja ofertaram os respectivos quesitos, determino que a secretaria realize a nomeacao de perito pelo sistema AJG. Expedientes necessarios.

10/08/2020, 18:05

Mov. [62] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 12:36

Mov. [61] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00167558-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/08/2020 11:25

07/08/2020, 12:01

Mov. [60] - Mero expediente: R. hoje. Aguarde-se a manifestacao da parte autora. Expedientes necessarios.

07/08/2020, 11:27

Mov. [59] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 13:14

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00167537-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 06/08/2020 11:28

06/08/2020, 11:55

Mov. [57] - Certidão emitida

02/08/2020, 14:59

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0336/2020Data da Publicacao: 24/07/2020Numero do Diario: 2422

27/07/2020, 19:51

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0336/2020Teor do ato: R. hoje Considerando existir deferimento quanto a pericia medica, as p. 79, intimem-se as partes para que apresentem os quesitos, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.Advogados(s): Guilherme Emanuel Sampaio Mororo (OAB 20780/CE)

22/07/2020, 13:07

Mov. [54] - Certidão emitida

22/07/2020, 09:45

Mov. [53] - Mero expediente: R. hoje Considerando existir deferimento quanto a pericia medica, as p. 79, intimem-se as partes para que apresentem os quesitos, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

21/07/2020, 13:24

Mov. [52] - Conclusão

17/07/2020, 13:09

Mov. [51] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [49] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [50] - Petição

17/07/2020, 13:09

Mov. [48] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [46] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [47] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [44] - Petição

17/07/2020, 13:09

Mov. [45] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [43] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [42] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [41] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [40] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [39] - Laudo Pericial

17/07/2020, 13:09

Mov. [38] - Petição

17/07/2020, 13:09

Mov. [37] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [35] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [36] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [34] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [32] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [33] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [31] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [30] - Documento

17/07/2020, 13:09

Mov. [29] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico/Processo entregue a equipe de digitalizacao do tribunal em 25/05/2020 , para fins de digitalizacao

29/06/2020, 13:17

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 09:10

Mov. [27] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 08:51

Mov. [26] - Mero expediente: DESPACHO: Defiro a realizacao de nova pericia, conforme requerido pela parte autora".

20/02/2020, 11:03

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2020, 11:03

Mov. [24] - Recebimento

20/02/2020, 11:02

Mov. [23] - Recebimento

13/02/2020, 14:22

Mov. [22] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 11:25

Mov. [21] - Remessa: AUTOS ENCAMINHADOS AO INSS

18/12/2019, 10:43

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0710/2019Data da Disponibilizacao: 16/12/2019Data da Publicacao: 17/12/2019Numero do Diario: 2288Pagina: 659

17/12/2019, 12:53

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0710/2019Teor do ato: InstrucaoData: 19/02/2020 Hora 11:00Local: Sala de AudienciaSituacao: PendenteAdvogados(s): Guilherme Emanuel Sampaio Mororo (OAB 20780/CE)

13/12/2019, 13:38

Mov. [18] - Audiência Designada: InstrucaoData: 19/02/2020 Hora 11:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

12/12/2019, 10:46

Mov. [17] - Mero expediente: R.HDesigne-se audiencia de instrucao.Exp. necessarios.

10/10/2019, 15:25

Mov. [16] - Conclusão

12/09/2019, 14:19

Mov. [15] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PGBN19000102602

27/06/2019, 17:10

Mov. [14] - Recebimento

27/06/2019, 17:09

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0332/2019Data da Disponibilizacao: 24/04/2019Data da Publicacao: 25/04/2019Numero do Diario: Pagina:

24/04/2019, 12:04

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0332/2019Teor do ato: Ao autor, em replica.Advogados(s): Guilherme Emanuel Sampaio Mororo (OAB 20780/CE)

22/04/2019, 10:34

Mov. [11] - Mero expediente: Ao autor, em replica.

16/04/2019, 14:14

Mov. [10] - Concluso para Despacho

12/04/2019, 11:09

Mov. [9] - Petição

11/04/2019, 10:24

Mov. [8] - Recebimento

11/04/2019, 10:22

Mov. [7] - Expedição de Ofício: Oficio n 112/2019 para INSS. Dr. Marden

28/02/2019, 11:48

Mov. [6] - Expedição de Carta: Carta de Intimacao. Dr. MArden.

28/02/2019, 11:45

Mov. [5] - Mero expediente: Defiro J.GCite-se.

25/02/2019, 17:53

Mov. [4] - Conclusão

29/01/2019, 17:02

Mov. [3] - Recebimento

09/01/2019, 14:23

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte

09/01/2019, 14:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:49

Sentença

•17/06/2025, 14:23

Despacho

•24/05/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:45

Despacho

•09/02/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 00:02

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 13:09

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:49

Sentença

•17/06/2025, 14:23

Despacho

•24/05/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 10:45

Despacho

•09/02/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2023, 00:02

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2022, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2020, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 13:09

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2020, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 13:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 13:09