Procedimento Comum Cível 0000331-30.2007.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

RNS INDUSTRIA DE MODA LTDA

CNPJ

Autor

RNS INDUSTRIA DE MODA LTDA - EPP

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO

OAB/CE 15486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RNS INDUSTRIA DE MODA LTDA

CNPJ

Autor

RNS INDUSTRIA DE MODA LTDA - EPP

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 194304761

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194304761

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194304761

02/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:35

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:01

Apensado ao processo 0000292-67.2006.8.06.0119

27/02/2026, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:01

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 79285094

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000331-30.2007.8.06.0119 Despacho: 1.Intimar a parte autora para que se manfieste sobre petição de ID de no. 43500482, no prazo de quinze dias. Maranguape, 07 de fevereiro do ano de 2024. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes. Juíza de Direito.

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 79285094

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79285094

24/05/2024, 11:38

Todas as movimentações(158)

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 194304761

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194304761

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194304761

02/03/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:35

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 15:35

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 15:35

27/02/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:01

Apensado ao processo 0000292-67.2006.8.06.0119

27/02/2026, 10:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2026, 09:20

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:01

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 79285094

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0000331-30.2007.8.06.0119 Despacho: 1.Intimar a parte autora para que se manfieste sobre petição de ID de no. 43500482, no prazo de quinze dias. Maranguape, 07 de fevereiro do ano de 2024. Ana Izabel de Andrade Lima Pontes. Juíza de Direito.

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 79285094

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79285094

24/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:24

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:26

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 04:16

Mov. [140] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 10:11

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

06/04/2022, 09:37

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01802875-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 18:41

28/03/2022, 19:02

Mov. [137] - Certidão emitida

18/03/2022, 08:54

Mov. [136] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 08:52

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 14:59

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01802460-4 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 15/03/2022 21:40

15/03/2022, 21:57

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.22.01801071-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 07:40

14/02/2022, 07:55

Mov. [132] - Certidão emitida

11/02/2022, 06:28

Mov. [131] - Certidão emitida

31/01/2022, 09:13

Mov. [130] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 14:52

Mov. [129] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 14:44

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.21.00173348-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 08:06

30/11/2021, 11:29

Mov. [127] - Certidão emitida

27/11/2021, 00:16

Mov. [126] - Certidão emitida

16/11/2021, 13:55

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 09:59

Mov. [124] - Concluso para Despacho

02/09/2021, 11:54

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 09:05

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WMRG.21.00168170-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 20:01

02/09/2021, 09:05

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

02/07/2021, 08:48

Mov. [119] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [120] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [117] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [118] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [116] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [114] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [115] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [112] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [113] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [110] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [111] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [108] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [109] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [106] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [107] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [105] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [103] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [104] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [100] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [101] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [102] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [98] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [99] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [96] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [97] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [95] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [93] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [94] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [91] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [92] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [89] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [90] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [88] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [86] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [87] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [84] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [85] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [82] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [83] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [80] - Petição

30/06/2021, 11:58

Mov. [81] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [79] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [78] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [77] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [76] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [74] - Documento

30/06/2021, 11:58

Mov. [75] - Documento

30/06/2021, 11:57

Mov. [73] - Documento

30/06/2021, 11:57

Mov. [72] - Documento

30/06/2021, 11:57

Mov. [71] - Conclusão

12/02/2021, 12:40

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

12/02/2021, 12:40

Mov. [70] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

12/02/2021, 12:40

Mov. [68] - Conversão para Processo Digital

12/02/2021, 12:39

Mov. [66] - Recebimento

29/01/2021, 11:03

Mov. [67] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

29/01/2021, 11:03

Mov. [65] - Remessa: REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

30/07/2020, 14:14

Mov. [64] - Informação: PROCESSOS ENVIADOS AO TJ PARA DIGITALIZAÇÃO

27/07/2020, 11:46

Mov. [62] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

04/03/2020, 14:07

Mov. [63] - Recebimento

04/03/2020, 14:07

Mov. [61] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 217 em relação à parte promovida, intimando-a, também, para, no mesmo prazo de 15 quinze) dias, se manifestar acerca da petição de fls. 220/221. URGENTE META 2 DO CNJ.

02/03/2020, 12:55

Mov. [60] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

18/02/2020, 10:21

Mov. [58] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

15/01/2020, 12:10

Mov. [59] - Recebimento

15/01/2020, 12:10

Mov. [57] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 05:09

Mov. [56] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

16/12/2019, 08:32

Mov. [55] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Anulatória - Número: 80004 - Complemento: PROTOCOLO: 7349/19 AS 11:54

13/12/2019, 12:49

Mov. [54] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Anulatória - Número: 80003 - Protocolo: WMRG19000456479

13/12/2019, 12:49

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/12/2019, 12:05

Mov. [53] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

11/12/2019, 12:05

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2260

19/11/2019, 14:01

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2100

19/11/2019, 13:51

Mov. [48] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Luis Negreiros de Almeida

12/11/2019, 12:58

Mov. [49] - Recebidos os Autos pelo Advogado

12/11/2019, 12:57

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 12:52

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

06/09/2019, 10:48

Mov. [46] - Recebimento

06/09/2019, 10:48

Mov. [44] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se há outras provas a produzir além das que constam nos autos, especificando-as e justificando-as. Decorrido o prazo sem manifestação, haverá o julgamento antecipado do mérito.

05/09/2019, 13:01

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

11/04/2019, 15:18

Mov. [42] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Anulatória - Número: 80002 - Complemento: PROTOCOLO 4261/19 ÀS 09:11 COM AUTOS

11/04/2019, 15:14

Mov. [41] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Anulatória - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO: 4162/19 ÀS: 12:36

11/04/2019, 15:14

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/04/2019, 09:11

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

04/04/2019, 09:11

Mov. [37] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Andre Luis Negreiros de Almeida

20/03/2019, 13:38

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/03/2019, 13:38

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0016/2019 Teor do ato: Sobre a contestação de fls. 189/191 e petição de fl 206, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Walbene Graça Ferreira Filho (OAB 15486/CE)

13/03/2019, 11:21

Mov. [35] - Mero expediente: Sobre a contestação de fls. 189/191 e petição de fl 206, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

28/02/2019, 11:43

Mov. [33] - Recebimento

28/02/2019, 11:40

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Maranguape

28/02/2019, 11:40

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 22:07

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 01:49

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:32

Mov. [29] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marilia Lima Leitão Fontoura

25/10/2018, 17:51

Mov. [28] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Anulatória - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO: 1169/18 ÀS 11H DO DIA 17/10/18

25/10/2018, 17:40

Mov. [27] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/10/2018, 17:55

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/08/2016, 13:28

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/08/2016, 13:28

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/08/2016, 13:28

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/06/2016, 16:14

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

29/06/2016, 15:48

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/07/2015, 14:49

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/07/2015, 14:44

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/06/2015, 15:52

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

11/06/2015, 15:05

Mov. [17] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/11/2014, 15:53

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 14/11/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/08/2014, 14:56

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/08/2014, 14:55

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/06/2013, 16:12

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

14/06/2013, 15:08

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/01/2013, 13:25

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/10/2012, 14:39

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: 3959 PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/10/2012, 14:38

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

21/11/2011, 10:26

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/07/2011, 11:15

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/07/2011, 11:14

Mov. [6] - Apensado: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROC. Nº 2006.0004.3908-8 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/12/2007, 14:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/12/2007, 17:20

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/12/2007, 10:50

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/11/2007, 12:38

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/11/2007, 12:38

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/11/2007, 12:20

Sentença

•27/02/2026, 16:52

Despacho

•27/02/2026, 09:20

Despacho

•07/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Todos os documentos(24)

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 15:35

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 15:35

Sentença

•27/02/2026, 16:52

Despacho

•27/02/2026, 09:20

Despacho

•07/02/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:58

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 11:57