Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0195383-07.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0195383-07.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:10

Decorrido prazo de LUCAS LIMA VERDE PESSOA FRANCO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de LUCAS LIMA VERDE PESSOA FRANCO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:54

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86467905

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ROBERTO PAULO MESQUITA SOLON Requerido: ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Processo n. 0195383-07.2019.8.06.0001 Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995. RAFAEL RODRIGUES SALDANHA peticionou no ID 85981450 requerendo a desistência da presente reclamação porque não tem mais interesse na ação. Com efeito, a desistência da ação é uma prerrogativa assegurada pelo ordenamento jurídico pátrio ao(à/s) autor(a/s) que, no

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86467905

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86467905

24/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:27

Extinto o processo por desistência

23/05/2024, 21:11

Conclusos para decisão

21/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

14/05/2024, 18:04

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 15:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 15:27

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LIMA VERDE PESSOA FRANCO em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS LIMA VERDE PESSOA FRANCO em 12/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86467905

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86467905

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86467905

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de substabelecimento

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