Recurso Inominado Cível 3001124-20.2024.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.445,96

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

BANCO AGIPLAN S.A.

Autor

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Autor

FRANCISCA LUCIANA QUEIROZ SILVA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

06/06/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 09:42

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Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP 295443•Representa: ATIVO

JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA

OAB/CE 24246•Representa: PASSIVO

DANIELE FARIAS PIMENTA

OAB/CE 50472•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA PIMENTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de DANIELE FARIAS PIMENTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 10:36

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 20301850

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 20301850

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20301850

13/05/2025, 12:23

Conhecido o recurso de STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - CNPJ: 20.018.183/0001-80 (RECORRENTE) e provido

13/05/2025, 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/05/2025, 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 09:28

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 10:09

Despacho

•16/03/2025, 17:51

Despacho

•01/11/2024, 17:25

Decisão

•22/10/2024, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 18:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 18:11

Sentença

•23/09/2024, 10:53

Despacho

•11/09/2024, 17:29

Sentença

•29/08/2024, 13:49

Despacho

•17/07/2024, 17:08

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 15:51

Decisão

•16/05/2024, 14:41

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