Procedimento Comum Cível 0002058-66.2019.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.473,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

VICENTE RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184943269

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184943269

01/12/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:06

Conclusos para despacho

26/11/2025, 21:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:23

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 169849045

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169849045

08/09/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/09/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169849045

05/09/2025, 11:43

Todas as movimentações(140)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 184943269

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184943269

01/12/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:06

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 16:06

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:43

26/11/2025, 21:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 08:57

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:23

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 169849045

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169849045

08/09/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/09/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169849045

05/09/2025, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2025, 22:21

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:11

Processo Reativado

31/01/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:53

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:35

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:59

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de DIEGO SILVA PARENTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOAQUIM JOCEL DE VASCONCELOS NETO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:58

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86657192

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ademais, considerando a documentação de id. 79808657 e 79810346, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os requerimentos que entender de direito para o seguimento do feito ou o arquivamento dos autos. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 23 de maio de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86657192

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86657192

24/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:17

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/01/2024, 14:14

Mov. [102] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 10:10

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WSBE.24.01800355-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 14:37

29/01/2024, 15:01

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0072/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 22:35

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 08:21

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 07:59

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

19/01/2024, 07:54

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

18/01/2024, 11:49

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WSBE.24.01800128-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/01/2024 21:05

17/01/2024, 21:23

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 11:12

Mov. [93] - Certidão emitida

15/01/2024, 11:10

Mov. [92] - Informação

15/01/2024, 11:07

Mov. [91] - Certidão emitida

15/01/2024, 11:04

Mov. [90] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 17:14

Mov. [89] - Concluso para Despacho

04/12/2023, 10:19

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01807571-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 08:24

01/12/2023, 12:46

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 3075/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

27/11/2023, 22:10

Mov. [86] - Certidão emitida

27/11/2023, 17:46

Mov. [85] - Certidão emitida

24/11/2023, 13:35

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 3075/2023 Teor do ato: Intime-se o promovente, com prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada nas pags. 103/105. Advogados(s): Diego Silva Parente (OAB 24856/CE), Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB 20392/CE)

24/11/2023, 12:18

Mov. [83] - Mero expediente: Intime-se o promovente, com prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada nas pags. 103/105.

16/11/2023, 18:44

Mov. [82] - Concluso para Despacho

16/11/2023, 08:41

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01807255-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/11/2023 15:06

15/11/2023, 15:32

Mov. [80] - Certidão emitida

26/09/2023, 09:23

Mov. [79] - Certidão emitida

07/09/2023, 01:12

Mov. [78] - Certidão emitida

25/08/2023, 11:06

Mov. [77] - Concluso para Despacho

10/07/2023, 08:27

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01804222-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2023 10:50

07/07/2023, 10:58

Mov. [75] - Documento

26/06/2023, 09:26

Mov. [74] - Mero expediente: Intimem-se as partes sobre o laudo, manifestando-se em 5 dias, sob pena de preclusao. Expedientes necessarios.

21/06/2023, 17:56

Mov. [73] - Documento

21/06/2023, 13:16

Mov. [72] - Certidão emitida

09/06/2023, 05:46

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1275/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 23:32

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 12:36

Mov. [69] - Certidão emitida

29/05/2023, 12:18

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 12:16

Mov. [67] - Documento

29/05/2023, 12:14

Mov. [66] - Certidão emitida

29/05/2023, 12:02

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme determinacao do despacho de fls.71.

30/01/2023, 15:12

Mov. [64] - Informações: Ag. Cumprimento do Manado.

14/11/2022, 15:32

Mov. [63] - Mero expediente: VISTO EM INSPECAO INTERNA 2022 Proceda a Secretaria o cumprimento da(s) determinacao(oes) abaixo elencada(s): 1-) Designar, com urgencia, a pericia medica, conforme determinacao a p. 58. 2-) Apos, intimem-se as partes sobre o resultado, manifestando-se em 5 dias. Expedientes necessarios.

07/07/2022, 14:48

Mov. [62] - Conclusão

11/03/2022, 16:14

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao dos autos em virtude da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

11/03/2022, 16:14

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao dos autos em virtude da criacao da 2 Vara da Comarca de Sao Benedito

11/03/2022, 16:14

Mov. [59] - Certidão emitida

10/03/2022, 17:05

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 22:19

Mov. [57] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 08:17

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WSBE.22.01801027-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 13:57

07/03/2022, 14:24

Mov. [55] - Certidão emitida

26/02/2022, 00:50

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WSBE.22.01800677-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2022 16:43

19/02/2022, 06:21

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0577/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786

16/02/2022, 23:28

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 14:35

Mov. [51] - Certidão emitida

15/02/2022, 12:54

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 12:45

Mov. [49] - Documento

15/02/2022, 12:22

Mov. [48] - Mero expediente: Tendo em vista que a parte autora nao foi intimada para ato de fls. 57, designe-se nova data para realizacao de pericia medica pelo AJG. Expedientes necessarios.

31/01/2022, 13:04

Mov. [47] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 09:02

Mov. [46] - Concluso para Despacho: Laudos periciais juntados aos autos

19/11/2021, 12:35

Mov. [45] - Laudo Pericial

19/11/2021, 10:56

Mov. [44] - Documento

26/10/2021, 12:27

Mov. [43] - Documento

21/10/2021, 12:23

Mov. [42] - Mero expediente: VISTOS EM INSPECAO. Proceda-se com urgencia a uma nova nomeacao de perito medico pelo AJG, haja vista o cancelamento da nomeacao anterior pelo proprio sistema. Expedientes necessarios.

17/08/2021, 09:44

Mov. [41] - Concluso para Despacho

12/08/2021, 15:00

Mov. [40] - Certidão emitida

12/08/2021, 15:00

Mov. [39] - Conversão para Processo Digital

17/02/2021, 10:47

Mov. [37] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

15/01/2021, 09:02

Mov. [38] - Recebimento

15/01/2021, 09:02

Mov. [36] - Outras Decisões: Designe-se pericia medica pelo sistema AJG. Expedientes necessarios.

14/01/2021, 10:28

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 31/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 03:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

27/11/2020, 14:41

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WSBE.20.00168055-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2020 16:59

26/11/2020, 14:18

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

26/11/2020, 12:32

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/11/2020, 12:32

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Diego Silva Parente

12/11/2020, 12:28

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

12/11/2020, 12:28

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 23:08

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0592/2020 Teor do ato: Intime-se as partes, para que apresentem os quesitos a serem respondidos pela pericia medica. Expedientes necessarios. Advogados(s): Diego Silva Parente (OAB 24856/CE)

03/11/2020, 14:23

Mov. [26] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum Civel - Numero: 80003 - Protocolo: PSBE20000310755

27/10/2020, 10:02

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/10/2020, 09:26

Mov. [24] - Expedição de Ofício

08/10/2020, 10:24

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se as partes, para que apresentem os quesitos a serem respondidos pela pericia medica. Expedientes necessarios.

17/07/2020, 10:57

Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

17/07/2020, 10:57

Mov. [22] - Recebimento

17/07/2020, 10:57

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 15/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 03:32

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 05/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 23:14

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 26/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 01:47

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Cristiano Sousa de Carvalho

06/12/2019, 13:50

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WSBE.19.00045693-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/11/2019 16:46

06/12/2019, 08:34

Mov. [15] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PSBE19000351443

06/12/2019, 08:06

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

05/12/2019, 16:53

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/12/2019, 16:53

Mov. [11] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Antonio Rafael Rufino Teixeira

24/10/2019, 11:55

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado

24/10/2019, 11:55

Mov. [10] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSBE19000359543

24/10/2019, 11:53

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0202/2019 Data da Disponibilizacao: 15/10/2019 Data da Publicacao: 16/10/2019 Numero do Diario: 2246 Pagina: 793

15/10/2019, 18:30

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019, 11:07

Mov. [6] - Entrega em carga: vista/INSS-SOBRAL Tipo de local de destino: Procurador Federal Especificacao do local de destino: Procurador Federal

29/07/2019, 16:08

Mov. [7] - Recebimento: INSS-SOBRAL

29/07/2019, 16:08

Mov. [5] - Expedição de Ofício

22/07/2019, 12:25

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:08

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

14/06/2019, 11:05

Mov. [3] - Recebimento

14/06/2019, 11:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2019, 10:35

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:43

Sentença

•03/09/2025, 22:21

Despacho

•17/01/2025, 15:53

Petição (Outras)

•08/01/2025, 16:59

Despacho

•15/10/2024, 18:35

Decisão

•23/05/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:59

Sentença

•19/12/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:16

Requisição/Solicitação Judicial

•29/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:12

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/11/2025, 16:06

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:43

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 11:43

Sentença

•03/09/2025, 22:21

Despacho

•17/01/2025, 15:53

Petição (Outras)

•08/01/2025, 16:59

Despacho

•15/10/2024, 18:35

Decisão

•23/05/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 07:59

Sentença

•19/12/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:16

Requisição/Solicitação Judicial

•29/05/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2022, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:45

Requisição/Solicitação Judicial

•15/02/2022, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 13:04

Requisição/Solicitação Judicial

•26/10/2021, 12:27

Requisição/Solicitação Judicial

•21/10/2021, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 09:44

Interlocutória

•17/02/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 10:39

Interlocutória

•17/02/2021, 10:38

Interlocutória

•17/02/2021, 10:38

Anexo de movimentação

•24/06/2019, 11:08