Procedimento Comum Cível 0050031-37.2020.8.06.0145 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050031-37.2020.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 07:48

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 07:48

Juntada de Certidão

18/06/2024, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de MURILO MOREIRA MORAIS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:05

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 85992514

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050031-37.2020.8.06.0145 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em face do ESTADO DO CEARÁ. Em sua inicial, a par

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 85992514

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85992514

24/05/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:25

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:56

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 15:45

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:32

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 17:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2024, 17:25

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MURILO MOREIRA MORAIS em 12/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 85992514

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 85992514

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85992514

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

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