Cumprimento de sentença 0004614-33.2016.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 2.150,23
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Icó
Partes do Processo
GERLANE LOPES CORREIA
CPF
009.***.***-59
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Autor
PMO
Terceiro
MUNICIPIO DE OROS
CNPJ
07.***.***.0001-84
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 23:59
Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190654517
04/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190654517
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190654517
02/02/2026, 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 13:28
Ato ordinatório praticado
31/01/2026, 09:44
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:23
Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2026, 14:37
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 13:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 22:12
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 11/11/2025 23:59.
13/11/2025, 21:16
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:07
Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181339881
04/11/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2026, 23:59
Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190654517
04/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190654517
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190654517
02/02/2026, 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 13:28
Ato ordinatório praticado
31/01/2026, 09:44
Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 14:23
Realizado Cálculo de Liquidação
26/01/2026, 14:37
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 13:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2025, 22:12
Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 11/11/2025 23:59.
13/11/2025, 21:16
Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 01:07
Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181339881
04/11/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
03/11/2025, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181339881
03/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181339881
31/10/2025, 16:51
Ato ordinatório praticado
31/10/2025, 16:49
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 17:11
Conclusos para julgamento
24/10/2025, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 14:09
Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 05:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 05:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 05:45
Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 05:45
Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 01:14
Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 01:14
Publicado Decisão em 22/09/2025. Documento: 133323597
22/09/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 133323597
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133323597
18/09/2025, 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025, 16:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2025, 10:09
Conclusos para despacho
11/10/2024, 17:21
Juntada de Petição de petição
09/09/2024, 10:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024, 00:07
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/07/2024, 16:20
Ato ordinatório praticado
02/07/2024, 15:52
Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 00:22
Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:09
Publicado Sentença em 28/05/2024. Documento: 65043949
28/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004614-33.2016.8.06.0135. AUTOR: GERLANE LOPES CORREIA REU: MUNICIPIO DE OROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av. José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail:
[email protected]
Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença manejado em ID nº 4767351
27/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 65043949
27/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65043949
26/05/2024, 18:29
Expedição de Outros documentos.
26/05/2024, 18:29
Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2024, 18:29
Conclusos para decisão
28/03/2023, 09:42
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 09:42
Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2022, 03:12
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
18/11/2022, 10:19
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01801925-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/11/2022 09:28
17/11/2022, 10:14
Mov. [74] - Concluso para Despacho
27/10/2022, 08:27
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
24/10/2022, 12:22
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01801744-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 21/10/2022 10:51
21/10/2022, 11:23
Mov. [71] - Certidão emitida
28/07/2022, 00:43
Mov. [70] - Certidão emitida
15/07/2022, 10:08
Mov. [69] - Mero expediente: Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via portal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
13/07/2022, 15:00
Mov. [68] - Concluso para Despacho
14/06/2022, 14:29
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
10/06/2022, 13:57
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01800835-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/06/2022 15:37
09/06/2022, 16:05
Mov. [65] - Certidão emitida
22/05/2022, 00:27
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843
13/05/2022, 20:58
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022, 02:14
Mov. [62] - Certidão emitida
11/05/2022, 15:56
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes para entenderem o que há de direito.
27/04/2022, 01:33
Mov. [60] - Trânsito em julgado
27/04/2022, 01:16
Mov. [59] - Certidão emitida
05/03/2022, 00:40
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791
23/02/2022, 23:38
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2022, 12:00
Mov. [56] - Certidão emitida
22/02/2022, 10:48
Mov. [55] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2022, 18:42
Mov. [54] - Concluso para Sentença
27/10/2021, 17:29
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165486-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2021 15:21
12/04/2021, 16:06
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577
24/03/2021, 22:27
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2021, 10:33
Mov. [50] - Concluso para Despacho
12/03/2021, 11:59
Mov. [49] - Certidão emitida
31/01/2021, 08:03
Mov. [48] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 59, relativamente à intimação do Ente Público requerido. Após, venham os autos à conclusão.
26/01/2021, 15:32
Mov. [47] - Concluso para Despacho
26/01/2021, 11:14
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165077-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 09:57
26/01/2021, 10:16
Mov. [45] - Certidão emitida
20/01/2021, 13:57
Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2020, 07:56
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962
19/11/2019, 17:30
Mov. [42] - Ofício
26/06/2019, 10:28
Mov. [41] - Oficial de Justiça
06/05/2019, 12:22
Mov. [40] - Ofício
01/11/2018, 08:20
Mov. [39] - Documento: CERTIDÃO
10/10/2018, 09:36
Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIDÃO
10/10/2018, 09:35
Mov. [37] - Expedição de Ofício
10/10/2018, 09:29
Mov. [36] - Expedição de documento
23/08/2018, 11:59
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2018, 10:14
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2018, 12:11
Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2018, 17:39
Mov. [32] - Concluso para Sentença
30/05/2018, 13:45
Mov. [31] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
13/07/2017, 09:07
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
13/07/2017, 09:04
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
03/04/2017, 14:38
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
03/04/2017, 14:26
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
15/03/2017, 08:35
Mov. [26] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
15/03/2017, 08:00
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
10/03/2017, 09:01
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/11/2016, 11:51
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/11/2016, 11:51
Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
22/11/2016, 09:30
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
18/11/2016, 08:32
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/10/2016, 09:31
Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 22/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/10/2016, 09:26
Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/10/2016, 08:05
Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: AUX. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
14/10/2016, 10:42
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO CITAÇÃO E/OU CARTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
08/10/2016, 08:27
Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
07/10/2016, 11:39
Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
06/10/2016, 16:00
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
02/08/2016, 09:05
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
17/06/2016, 10:27
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
17/06/2016, 10:27
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
06/06/2016, 09:46
Mov. [9] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
06/06/2016, 09:45
Mov. [8] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
02/06/2016, 11:53
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
25/05/2016, 09:08
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
15/04/2016, 13:24
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS
15/04/2016, 13:23
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
15/04/2016, 12:25
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
15/04/2016, 12:25
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
15/04/2016, 12:25
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS
15/04/2016, 11:10
Documentos
Ato Ordinatório
•
31/01/2026, 09:44
Ato Ordinatório
•
31/10/2025, 16:49
Despacho
•
30/10/2025, 17:11
Decisão
•
18/09/2025, 16:10
Decisão
•
18/09/2025, 16:10
Ato Ordinatório
•
02/07/2024, 15:52
Sentença
•
26/05/2024, 18:29
Despacho de Mero Expediente
•
13/07/2022, 15:00
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
09/06/2022, 16:05
Ato Ordinatório
•
27/04/2022, 01:33
Sentença
•
08/02/2022, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•
26/01/2021, 15:32
Despacho de Mero Expediente
•
10/12/2020, 07:56
Ato Ordinatório
•
05/03/2020, 10:19
Despacho de Mero Expediente
•
05/03/2020, 10:19
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Ato Ordinatório
•
31/01/2026, 09:44
Ato Ordinatório
•
31/10/2025, 16:49
Despacho
•
30/10/2025, 17:11
Decisão
•
18/09/2025, 16:10
Decisão
•
18/09/2025, 16:10
Ato Ordinatório
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02/07/2024, 15:52
Sentença
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26/05/2024, 18:29
Despacho de Mero Expediente
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13/07/2022, 15:00
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
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09/06/2022, 16:05
Ato Ordinatório
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27/04/2022, 01:33
Sentença
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08/02/2022, 18:42
Despacho de Mero Expediente
•
26/01/2021, 15:32
Despacho de Mero Expediente
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10/12/2020, 07:56
Ato Ordinatório
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05/03/2020, 10:19
Despacho de Mero Expediente
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05/03/2020, 10:19
Ato Ordinatório
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05/03/2020, 10:19
Ato Ordinatório
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05/03/2020, 10:19
Ato Ordinatório
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05/03/2020, 10:19
Ato Ordinatório
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05/03/2020, 10:19
Ato Ordinatório
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05/03/2020, 10:19
Ata de Audiência (Outras)
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05/03/2020, 10:19
Despacho de Mero Expediente
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05/03/2020, 10:19
Anexo de movimentação
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30/07/2018, 17:39