Cumprimento de sentença 0004614-33.2016.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.150,23

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

GERLANE LOPES CORREIA

CPF

Autor

PMO

Terceiro

MUNICIPIO DE OROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190654517

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190654517

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190654517

02/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 22:12

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181339881

04/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190654517

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190654517

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190654517

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:49

02/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação

26/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 22:12

Decorrido prazo de FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:07

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 181339881

04/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

03/11/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 181339881

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181339881

31/10/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:14

Publicado Decisão em 22/09/2025. Documento: 133323597

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 133323597

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133323597

18/09/2025, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 16:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

11/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/07/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de GERLANE LOPES CORREIA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:09

Publicado Sentença em 28/05/2024. Documento: 65043949

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004614-33.2016.8.06.0135. AUTOR: GERLANE LOPES CORREIA REU: MUNICIPIO DE OROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Orós Vara Única da Comarca de Orós Av. José Fares Lopes, S/N, Centro - CEP 63520-000, Fone: (88) 3584-2104, Orós-CE - E-mail: [email protected] Processos Associados: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença manejado em ID nº 4767351

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 65043949

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65043949

26/05/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:42

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 03:12

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

18/11/2022, 10:19

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01801925-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 17/11/2022 09:28

17/11/2022, 10:14

Mov. [74] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 08:27

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

24/10/2022, 12:22

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01801744-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 21/10/2022 10:51

21/10/2022, 11:23

Mov. [71] - Certidão emitida

28/07/2022, 00:43

Mov. [70] - Certidão emitida

15/07/2022, 10:08

Mov. [69] - Mero expediente: Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via portal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

13/07/2022, 15:00

Mov. [68] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 14:29

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

10/06/2022, 13:57

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WORO.22.01800835-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/06/2022 15:37

09/06/2022, 16:05

Mov. [65] - Certidão emitida

22/05/2022, 00:27

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 2843

13/05/2022, 20:58

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 02:14

Mov. [62] - Certidão emitida

11/05/2022, 15:56

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes para entenderem o que há de direito.

27/04/2022, 01:33

Mov. [60] - Trânsito em julgado

27/04/2022, 01:16

Mov. [59] - Certidão emitida

05/03/2022, 00:40

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

23/02/2022, 23:38

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 12:00

Mov. [56] - Certidão emitida

22/02/2022, 10:48

Mov. [55] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 18:42

Mov. [54] - Concluso para Sentença

27/10/2021, 17:29

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165486-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/04/2021 15:21

12/04/2021, 16:06

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 26/03/2021 Número do Diário: 2577

24/03/2021, 22:27

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 10:33

Mov. [50] - Concluso para Despacho

12/03/2021, 11:59

Mov. [49] - Certidão emitida

31/01/2021, 08:03

Mov. [48] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 59, relativamente à intimação do Ente Público requerido. Após, venham os autos à conclusão.

26/01/2021, 15:32

Mov. [47] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 11:14

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165077-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2021 09:57

26/01/2021, 10:16

Mov. [45] - Certidão emitida

20/01/2021, 13:57

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 07:56

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962

19/11/2019, 17:30

Mov. [42] - Ofício

26/06/2019, 10:28

Mov. [41] - Oficial de Justiça

06/05/2019, 12:22

Mov. [40] - Ofício

01/11/2018, 08:20

Mov. [39] - Documento: CERTIDÃO

10/10/2018, 09:36

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIDÃO

10/10/2018, 09:35

Mov. [37] - Expedição de Ofício

10/10/2018, 09:29

Mov. [36] - Expedição de documento

23/08/2018, 11:59

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2018, 10:14

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2018, 12:11

Mov. [33] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2018, 17:39

Mov. [32] - Concluso para Sentença

30/05/2018, 13:45

Mov. [31] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/07/2017, 09:07

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

13/07/2017, 09:04

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

03/04/2017, 14:38

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

03/04/2017, 14:26

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/03/2017, 08:35

Mov. [26] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 15/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/03/2017, 08:00

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

10/03/2017, 09:01

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/11/2016, 11:51

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/11/2016, 11:51

Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

22/11/2016, 09:30

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

18/11/2016, 08:32

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/10/2016, 09:31

Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 22/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/10/2016, 09:26

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/10/2016, 08:05

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: AUX. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

14/10/2016, 10:42

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO CITAÇÃO E/OU CARTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

08/10/2016, 08:27

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

07/10/2016, 11:39

Mov. [14] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 22/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

06/10/2016, 16:00

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

02/08/2016, 09:05

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

17/06/2016, 10:27

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

17/06/2016, 10:27

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO ADVOGADO VIA DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

06/06/2016, 09:46

Mov. [9] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

06/06/2016, 09:45

Mov. [8] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

02/06/2016, 11:53

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

25/05/2016, 09:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2016, 13:24

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2016, 13:23

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2016, 12:25

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2016, 12:25

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2016, 12:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ORÓS

15/04/2016, 11:10

Despacho

•30/10/2025, 17:11

Decisão

•18/09/2025, 16:10

Decisão

•18/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:52

Sentença

•26/05/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 15:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 01:33

Sentença

•08/02/2022, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 07:56

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 10:19

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•31/01/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:49

Despacho

•30/10/2025, 17:11

Decisão

•18/09/2025, 16:10

Decisão

•18/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 15:52

Sentença

•26/05/2024, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2022, 15:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/06/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 01:33

Sentença

•08/02/2022, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2020, 07:56

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2020, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2020, 10:19

Anexo de movimentação

•30/07/2018, 17:39