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MonitóriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 178.644,80

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2026. Documento: 194460701

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 194460701

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 20:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194460701

10/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:12

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Parecer

21/01/2026, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:57

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2026. Documento: 194460701

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 194460701

11/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

10/03/2026, 20:21

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194460701

10/03/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:12

Julgado improcedente o pedido

10/03/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:21

Juntada de Petição de Parecer

21/01/2026, 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de MAGDA GOMES DE MATOS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172444020

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 172444020

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172444020

11/09/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 21:16

Conclusos para decisão

04/09/2025, 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:50

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de réplica

18/11/2024, 14:24

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 109958788

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 Documento: 109958788

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SM CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3011716-88.2024.8.06.0001 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Contratos Administrativos] Vistos. Em face da interposição de embargos, intime-se o autor para se manifestar acerca da referida peça, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 702 § 5 º do CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109958788

22/10/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:11

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/08/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 06:53

Concedida a gratuidade da justiça a SM CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 10.990.674/0001-34 (AUTOR).

19/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/06/2024, 11:32

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 86564415

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SM CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3011716-88.2024.8.06.0001 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Contratos Administrativos] Vistos. Em análise dos autos verifico que o desate do pedido de grat

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SM CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza -CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 3011716-88.2024.8.06.0001 CLASSE MONITÓRIA (40) ASSUNTO [Contratos Administrativos] Vistos. Em análise dos autos verifico que o desate do pedido de grat

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86564415

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86564415

27/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:35

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 17:17

Documentos

Intimação da Sentença

•10/03/2026, 18:12

Intimação da Sentença

•10/03/2026, 18:12

Intimação da Sentença

•10/03/2026, 18:12

Sentença

•10/03/2026, 17:38

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 11:55

Decisão

•04/09/2025, 21:16

Despacho

•28/11/2024, 11:50

Despacho

•18/10/2024, 11:11

Decisão

•19/06/2024, 16:09

Despacho

•24/05/2024, 21:35