Execução Fiscal 0200491-07.2022.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.720,89

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTANEIRA

CNPJ

Autor

ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELENO BRAGA DA COSTA NETO

OAB/CE 44627·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR GOES PINHEIRO

OAB/CE 44556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Informações

22/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:24

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2025, 04:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTANEIRA EXECUTADO: ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0200491-07.2022.8.06.0132 Vistos em conclusão, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatur

28/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de Informações

22/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões

21/06/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:24

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2025, 04:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 09:46

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:51

Despacho

•31/03/2026, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:54

Decorrido prazo de ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:42

Juntada de entregue (ecarta)

10/04/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTANEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTANEIRA EXECUTADO: ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0200491-07.2022.8.06.0132 Vistos em conclusão, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatur

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84698705

27/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de HELENO BRAGA DA COSTA NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 84698705

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALTANEIRA EXECUTADO: ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] 0200491-07.2022.8.06.0132 Vistos em conclusão, Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatur

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 84698705

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84698705

27/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIA AGLAETE MACEDO DE ALENCAR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:06

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:25

Juntada de certidão

08/01/2024, 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 10:59

Juntada de certidão

11/08/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 22:46

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:09

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:07

Juntada de certidão

23/01/2023, 08:48

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

08/12/2022, 15:24

Juntada de Certidão

08/12/2022, 15:24

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 10:34

Mov. [7] - Certidão emitida

04/10/2022, 14:38

Mov. [6] - Documento

04/10/2022, 14:37

Mov. [5] - Certidão emitida

15/09/2022, 14:55

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 132.2022/001918-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2022 Local: Oficial de justiça - Erasmo de Santana

15/09/2022, 13:03

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 10:24

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2022, 22:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2022, 22:39

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•26/06/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:13

Sentença

•13/02/2025, 15:45

Despacho

•23/04/2024, 15:06

Despacho

•17/07/2023, 09:30

Decisão

•28/02/2023, 11:09

Decisão

•23/12/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 10:24