Execução Fiscal 0004522-90.2017.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.133,58

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

JOSE ERIVANIO SOBREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

OAB/CE 18937·CPF·Representa: Autor

YGOR DIAS GALVAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:28

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:14

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE ERIVANIO SOBREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:29

Todas as movimentações(79)

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:12

Despacho

•28/01/2026, 16:12

07/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:28

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:14

Juntada de certidão

18/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE ERIVANIO SOBREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:29

Publicado Decisão em 29/05/2024. Documento: 87318740

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004522-90.2017.8.06.0112 Apensos: [0010006-40.2022.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87318740

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87318740

27/05/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:43

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/11/2022, 17:37

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 04:11

Mov. [54] - Certidão emitida

28/10/2022, 00:21

Mov. [53] - Encerrar análise

25/10/2022, 13:14

Mov. [52] - Certidão emitida

17/10/2022, 10:37

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 09:08

Mov. [50] - Documento

14/10/2022, 11:15

Mov. [49] - Certidão emitida

14/10/2022, 10:36

Mov. [48] - Documento

14/10/2022, 09:13

Mov. [47] - Documento

11/10/2022, 15:06

Mov. [46] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 16:47

Mov. [45] - Concluso para Despacho

15/08/2022, 09:20

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01803380-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 14/08/2022 16:50

14/08/2022, 17:16

Mov. [43] - Certidão emitida

06/08/2022, 06:28

Mov. [42] - Certidão emitida

26/07/2022, 14:47

Mov. [41] - Mero expediente: R. H. Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25 da Lei n° 6.830/80 (via portal eSAJ) para, em 30 dias, (i) informar se o débito exequendo foi quitado ou parcelado e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.

26/07/2022, 13:10

Mov. [40] - Certidão emitida

23/06/2022, 11:24

Mov. [39] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 11:20

Mov. [38] - Apensado: Apenso o processo 0010006-40.2022.8.06.0297 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

23/06/2022, 11:18

Mov. [37] - Processo desmembrado: Processo desmembrado para 0010006-40.2022.8.06.0297, em relação a(s) parte(s) Municipio de Juazeiro do Norte, Jose Erivanio Sobreira dos Santos

23/06/2022, 11:11

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 09:30

Mov. [35] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 12:32

Mov. [32] - Processo recebido de outro Foro

19/05/2022, 14:53

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022.

19/05/2022, 14:53

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída

19/05/2022, 14:53

Mov. [31] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE Nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 10:06

Mov. [30] - Certidão emitida

12/05/2022, 21:54

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 09:36

Mov. [28] - Ofício

29/04/2022, 12:03

Mov. [27] - Documento

24/01/2022, 13:40

Mov. [26] - Expedição de Ofício

01/12/2021, 11:44

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 09:52

Mov. [24] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 12:48

Mov. [23] - Carta Precatória: Rogatória

20/07/2021, 12:47

Mov. [22] - Documento

01/07/2021, 11:02

Mov. [21] - Expedição de Ofício

12/05/2021, 09:14

Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Oficie-se ao Juízo Deprecado, requisitando-lhe a devolução da carta precatória de páginas 19/20, devidamente cumprida, no prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

28/04/2021, 09:23

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:53

Mov. [18] - Documento

01/04/2020, 17:12

Mov. [17] - Expedição de Carta Precatória

16/03/2020, 13:22

Mov. [16] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 15:33

Mov. [15] - Concluso para Despacho

18/09/2019, 16:37

Mov. [14] - Documento

18/09/2019, 16:30

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/08/2019, 17:53

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00114118-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 02/08/2019 14:35

02/08/2019, 15:07

Mov. [11] - Certidão emitida

20/07/2019, 10:16

Mov. [10] - Documento

20/07/2019, 10:16

Mov. [9] - Documento

20/07/2019, 09:17

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/011355-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

16/07/2019, 15:11

Mov. [7] - Mero expediente: R. H. Franqueie-se a vista dos autos à Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80, para que, em 10 dias, (i) manifeste-se sobre o documento de página 07, (ii) indique o endereço atualizado da Parte Executada e/ou (iii) requeira o que de direito. Expedientes necessários.

14/03/2019, 11:59

Mov. [6] - Concluso para Despacho

07/02/2019, 21:13

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/08/2018, 14:21

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/02/2018, 14:59

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2018, 21:06

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2017, 17:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2017, 17:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/08/2025, 16:13

Despacho

•25/02/2025, 08:28

Decisão

•27/05/2024, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2022, 09:08

Documentos Diversos

•10/10/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2021, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2020, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2019, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2018, 21:06