Procedimento Comum Cível 0047398-52.2018.8.06.0071 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0047398-52.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:25

Publicado Sentença em 14/06/2024. Documento: 88033382

14/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 14/06/2024. Documento: 88033382

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0047398-52.2018.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS] POLO ATIVO: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO POLO PASSIVO: Fazenda Publica do Estado do Ceara e outros S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito, ajuizada po

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88033382

13/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:57

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88033382

12/06/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:56

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:46

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 12:56

DECISÃO

•27/05/2024, 14:50

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/06/2024. Documento: 88033382

Publicado Sentença em 14/06/2024. Documento: 88033382

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88033382

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 12/06/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88033382

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO em 06/06/2024 23:59.

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