Execução Fiscal 0056354-11.2021.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.352,97

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Terceiro

V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

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MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MELISSA PEREIRA GUARA

OAB/CE 27710·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO

OAB/CE 14750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/11/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 16:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:58

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:29

Decorrido prazo de V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

11/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 11:41

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 53810469

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0056354-11.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 53810469

28/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 14:27

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 24/01/2023

27/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:22

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/11/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 16:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:58

Conclusos para despacho

11/09/2024, 18:29

Documentos

DESPACHO

•09/10/2024, 14:58

SENTENÇA

•24/01/2023, 10:56

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legal

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Decorrido prazo de V & B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.

11/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:06

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2024, 11:41

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 53810469

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARACANAU Par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0056354-11.2021.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 53810469

28/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 14:27

Juntada de certidão

27/05/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 24/01/2023

27/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

27/05/2024, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 53810469

27/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:04

Juntada de Certidão

20/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de ciência

24/01/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 10:56

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:32

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:54

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 22:10

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 17:44

Mov. [24] - Certidão emitida

13/07/2022, 21:15

Mov. [23] - Certidão emitida

16/06/2022, 11:43

Mov. [22] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Exequente, na forma do art. 25 da Lei nº. 6.830/80 (via Portal eSAJ), para, em 30 dias, (i) se manifestar sobre o parcelamento alegado pelas parte Executada à fl. 10 e sobre o documento de fl. 12, e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.

16/06/2022, 10:34

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 12:12

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída

10/06/2022, 15:18

Mov. [19] - Processo recebido de outro Foro

10/06/2022, 15:18

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE

10/06/2022, 15:18

Mov. [17] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

10/06/2022, 08:43

Mov. [16] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR068531695BY Situação : Outros Modelo : EF - Carta de Citação Destinatário : V & B Comercio Distribuição, Importação e Exportação de Alimentos Ltda

09/06/2022, 11:32

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 10:35

Mov. [14] - Ofício

09/06/2022, 10:34

Mov. [13] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 16:00

Mov. [12] - Decurso de Prazo

04/03/2022, 10:11

Mov. [11] - Certidão emitida

28/11/2021, 00:08

Mov. [10] - Certidão emitida

17/11/2021, 13:38

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 11:08

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00331737-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 16/11/2021 17:05

16/11/2021, 17:40

Mov. [7] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:14

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

10/11/2021, 08:57

Mov. [5] - Certidão emitida

19/10/2021, 09:24

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/10/2021, 08:41

Mov. [3] - Mero expediente: Encontrando a inicial instruída na forma da LEF art. 6, recebo a inicial para processar a execução fiscal e determino: 01) Citação, pelas sucessivas modalidades, tal como preconiza o art. 8.º da lei referida; 02) Arbitro honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa.

01/10/2021, 13:00

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2021, 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2021, 10:29

DESPACHO

•19/01/2023, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/06/2022, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 11:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2021, 13:00