Execução de Título Extrajudicial 3001079-21.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.775,54

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:28

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Publicado Sentença em 13/08/2024. Documento: 90501327

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90501327

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 48 (quarenta e oito horas), para o(a) cumprir integralmente o despacho exarado no ID 89584105, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 90486895. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90501327

09/08/2024, 08:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 08:59

Juntada de certidão

08/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Rh., Concedo mais 48 horas, para o(a) exequente cumprir integralmente o despacho exarado no ID 89584105, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90066540

30/07/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:33

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:28

Juntada de Certidão

28/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:01

Publicado Sentença em 13/08/2024. Documento: 90501327

13/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90501327

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 48 (quarenta e oito horas), para o(a) cumprir integralmente o despacho exarado no ID 89584105, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte, consoante certidão de ID 90486895. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Arquivem-se com baixa. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90501327

09/08/2024, 08:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/08/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 08:59

Juntada de certidão

08/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Rh., Concedo mais 48 horas, para o(a) exequente cumprir integralmente o despacho exarado no ID 89584105, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90066540

30/07/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:33

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/07/2024, 12:43

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117 Indefiro o pedido de citação pelo(a) Oficial(a) de Justiça, ante devolução do ARMP inserido no ID 88510584, com a informação "Mudou-se". Concedo o IMPRORROGÁVEL prazo de 05 dias, para o(a) exequente para indicar o endereço atualizado do(a) executado(a), em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89584105

17/07/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:03

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89330637

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Rh., O despacho de ID 88605489, não foi cumprido, pois o documento de ID 89108705, sequer tem relação com a determinação imposta pelo Juízo. Assim, concedo o derradeiro prazo de 48 horas, para o(a) exequente cumprir a diligência consignada em despacho retrocitado, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89330637

11/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 16:17

Conclusos para despacho

10/07/2024, 21:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/07/2024, 12:25

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:26

Publicado Despacho em 27/06/2024. Documento: 88605489

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Rh., A parte exequente para indicar o endereço atualizado do(a) executado(a), em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independente JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88605489

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88605489

25/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/06/2024, 22:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:27

Conclusos para despacho

30/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/05/2024, 17:21

Publicado Despacho em 29/05/2024. Documento: 87325807

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS DESPACHO Rh., Examinando os autos, verifico que o valor do débito apontado na exordial, (R$ 5.775,54), é diverso daquele delineado na memória de cálculo e JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3001079-21.2024.8.06.0117

28/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87325807

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87325807

27/05/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 13:27

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 08:28

SENTENÇA

•09/08/2024, 08:28

DESPACHO

•30/07/2024, 11:33

DESPACHO

•17/07/2024, 12:03

DESPACHO

•11/07/2024, 16:17

DESPACHO

•25/06/2024, 11:50

DESPACHO

•03/06/2024, 14:27

DESPACHO

•27/05/2024, 14:54