Procedimento Comum Cível 0030151-46.2019.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 24.712,52

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

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Movimentações

Conclusos para despacho

26/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:53

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165402319

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165402319

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165402319

17/07/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 14/07/2025

16/07/2025, 09:06

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 160032900

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160032900

27/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

26/07/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 10:53

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165402319

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165402319

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165402319

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 19:56

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 08:14

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legal

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17/07/2025, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 14/07/2025

16/07/2025, 09:06

Juntada de Certidão

16/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:54

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 160032900

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160032900

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160032900

26/06/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2025, 18:54

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:47

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Ipueiras.

30/08/2024, 10:44

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 102005924

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 102005924

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIANE DE SOUSA FERNANDES REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimo as partes para comparecerem à audiência virtual de Instrução e Julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2024, às 10:00 horas, ficando a cargo do(s) advogado(s) e/ou procurador(res) da(s) parte(s) informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). Link: ( https://link.tjce.jus.br/264340 ). Nos termos do art. 364 do CPC, o MM Juiz intima os advogados que nesta audiência serão realizados debates orais, dada a complexidade da causa. IPUEIRAS/CE, 28 de agosto de 2024. FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES Servidor Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0030151-46.2019.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102005924

28/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Ipueiras.

28/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87416692

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIANE DE SOUSA FERNANDES REU: MUNICIPIO DE IPUEIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Ipueiras Rua Coronel Guilhermino, s/n, PRAÇA DO CRISTO, IPUEIRAS - CE - CEP: 62230-000 PROCESSO Nº: 0030151-46.2019.8.06.0096 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87416692

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87416692

28/05/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:44

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 13:16

Mov. [72] - Informação | AGUARDANDO MIGRACAO PARA O PJE

03/04/2024, 14:52

Mov. [71] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Civel para Procedimento Comum Civel.

03/04/2024, 14:35

Mov. [70] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei os autos para migracao ao Sistema PJe (Processo Judicial eletronico), conforme determinacao retro.

08/02/2024, 15:54

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 14:33

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/02/2024, 18:19

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WIPR.24.01800438-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/02/2024 17:09

07/02/2024, 17:19

Mov. [66] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 15:19

Mov. [65] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/10/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

17/12/2021, 15:17

Mov. [64] - Recurso Eletrônico

17/07/2021, 16:50

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

15/06/2021, 08:17

Mov. [62] - Certidão emitida

15/06/2021, 08:17

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00168037-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/06/2021 16:40

14/06/2021, 17:55

Mov. [60] - Certidão emitida

14/06/2021, 07:18

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1476/2021 Data da Publicacao: 10/06/2021 Numero do Diario: 2627

10/06/2021, 02:56

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 11:52

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 08:15

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00167837-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/06/2021 17:23

07/06/2021, 17:51

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00167836-2 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 07/06/2021 17:21

07/06/2021, 17:51

Mov. [54] - Certidão emitida

02/06/2021, 08:03

Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se o Municipio para apresentar contrarrazoes no prazo de 30 dias.

01/06/2021, 16:59

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

28/04/2021, 11:23

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00166989-4 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 28/04/2021 09:26

28/04/2021, 09:42

Mov. [50] - Certidão emitida

23/04/2021, 07:44

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0888/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 12:02

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 14:13

Mov. [47] - Certidão emitida

11/04/2021, 11:21

Mov. [46] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2021, 19:31

Mov. [45] - Concluso para Sentença

26/03/2021, 20:02

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00166476-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2021 18:43

26/03/2021, 19:02

Mov. [43] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:31

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0601/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:16

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 07:01

Mov. [40] - Certidão emitida

09/03/2021, 19:03

Mov. [39] - Julgamento em Diligência | Compulsando os autos, contatei que nao fora oportunizada a producao de provas. Por conseguinte, intimem-se as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias. Na inercia, o processo sera julgado no estado em que se encontra.

27/01/2021, 17:10

Mov. [38] - Concluso para Sentença

26/01/2021, 14:08

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

26/01/2021, 14:08

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00165218-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 26/01/2021 10:26

26/01/2021, 10:52

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 04:51

Mov. [34] - Informação prestada pelo Distribuidor | AUTOS AGUARDANDO REPLICA

17/12/2020, 14:19

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1921/2020 Data da Publicacao: 08/12/2020 Numero do Diario: 2515

07/12/2020, 22:48

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 12:51

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, INTIMO a parte autora, por seu(a) advogado(a) para, no prazo de lei, replicar a contestacao e diga se tem outras provas a produzir.

03/12/2020, 15:35

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

03/12/2020, 15:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WIPR.20.00168023-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/12/2020 14:50

03/12/2020, 14:57

Mov. [28] - Certidão emitida

31/10/2020, 19:39

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 00:10

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1362/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483

20/10/2020, 22:05

Mov. [25] - Certidão emitida

19/10/2020, 20:33

Mov. [24] - Expedição de Carta

19/10/2020, 19:12

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 12:51

Mov. [22] - Expedição de Mandado | CITACAO do requerido, Municipio de Ipueiras, do conteudo da peticao inicial e despachos cujas copias seguem anexas, bem como para, querendo, apresentar contestacao no prazo de lei, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte promovente na peticao inicial.

16/06/2020, 23:18

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0307/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: 2389

08/06/2020, 22:30

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020, 12:38

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 16:26

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 17:33

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 18:09

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0048/2020 Data da Publicacao: 11/02/2020 Numero do Diario: 2316

20/04/2020, 12:45

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2020 Data da Publicacao: 28/01/2020 Numero do Diario: 2306

20/04/2020, 12:41

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2020, 19:08

Mov. [13] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 16:06

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0048/2020 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no provimento n. 01/2019-CGJ, designo para o dia 02/04/2020, as 09h:40min, a Audiencia de Conciliacao. Advogados(s): Neil Alessandro Medeiros Silveira (OAB 39043/CE)

07/02/2020, 13:57

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no provimento n. 01/2019-CGJ, designo para o dia 02/04/2020, as 09h:40min, a Audiencia de Conciliacao.

06/02/2020, 14:24

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/04/2020 Hora 09:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

06/02/2020, 12:02

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

31/01/2020, 17:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WIPR.20.00165181-1 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 29/01/2020 13:05

29/01/2020, 13:10

Mov. [7] - Mandado

28/01/2020, 15:52

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0021/2020 Teor do ato: Intimacao para comparecimento a audiencia de coniliacao designada para 06/02/2020, as 09h:20min, Forum de Ipueiras Advogados(s): Neil Alessandro Medeiros Silveira (OAB 39043/CE)

24/01/2020, 10:39

Mov. [5] - Expedição de Mandado

21/01/2020, 18:15

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/02/2020 Hora 09:20 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

18/12/2019, 14:32

Mov. [3] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019, 15:58

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2019, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2019, 10:59

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 08:14

Sentença

•25/06/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 14:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 19:12

Ementa

•13/10/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:15

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2021, 16:59

Sentença

•10/04/2021, 19:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•16/07/2025, 19:56

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 08:14

Sentença

•25/06/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 14:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 19:12

Ementa

•13/10/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 08:15

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2021, 16:59

Sentença

•10/04/2021, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 15:35

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 16:26

Interlocutória

•01/06/2020, 17:33

Ato Ordinatório

•06/02/2020, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2019, 15:58