Execução Fiscal 0003294-39.2011.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2011

Valor da Causa

R$ 17.389,97

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ

Autor

EMPRESA

Terceiro

MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR RODRIGUES VIANA PONTE

OAB/CE 8195·CPF·Representa: Autor

RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA

OAB/CE 31566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2024, 12:39

Juntada de comunicação

18/10/2024, 12:21

Juntada de comunicação

05/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/06/2024, 22:50

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 83150916

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Amontada 0003294-39.2011.8.06.0032 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MUNICIPIO DE AMONTADA MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO Trata-se de exceção de pré-executividade que MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO opõe nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE AMONTADA, alegando, em síntese, a ilegitimidade da parte ativa para cobrança do débito e requerendo a extinção do processo. O Município de Amontada

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 83150916

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83150916

28/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:16

Todas as movimentações(46)

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2024, 12:39

Juntada de comunicação

18/10/2024, 12:21

Juntada de comunicação

05/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/06/2024, 17:18

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 12:39

Decisão

•26/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/06/2024, 22:50

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 83150916

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Amontada 0003294-39.2011.8.06.0032 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] MUNICIPIO DE AMONTADA MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO Trata-se de exceção de pré-executividade que MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO opõe nos autos da execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE AMONTADA, alegando, em síntese, a ilegitimidade da parte ativa para cobrança do débito e requerendo a extinção do processo. O Município de Amontada

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 83150916

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83150916

28/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024, 12:53

Conclusos para decisão

22/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 22:45

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:59

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2022, 17:33

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 08:09

Mov. [24] - Documento

21/10/2022, 16:19

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

20/10/2022, 17:16

Mov. [22] - Mero expediente: Conforme se observa dos autos não existe comprovação de que a carta precatória de fl.11 foi devidamente remetida. Dessa forma, renove-se o expediente com a devida citação da parte executada.

11/10/2022, 10:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/12/2021, 17:43

Mov. [20] - Conclusão

05/10/2020, 16:26

Mov. [18] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [19] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [16] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [17] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [14] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [15] - Documento

05/10/2020, 16:25

Mov. [12] - Documento

05/10/2020, 16:25

Mov. [13] - Documento

05/10/2020, 16:25

Mov. [11] - Certidão emitida

10/09/2020, 14:36

Mov. [10] - Informação: LOTE 09 REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

01/09/2020, 16:55

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

25/08/2011, 13:24

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

19/07/2011, 14:51

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

19/07/2011, 14:46

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/07/2011, 17:11

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/07/2011, 17:11

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/07/2011, 17:11

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/07/2011, 17:11

Mov. [6] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/07/2011, 17:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/07/2011, 17:08

Despacho

•26/11/2023, 22:45

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:25