Execução Fiscal 0049642-04.2014.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 8.649,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

IVONILDO VENTURA DA COSTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de IVONILDO VENTURA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de IVONILDO VENTURA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84333957

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Defiro o pedido de submissão do bem objeto de constrição nos autos a Hasta pública (ID. 57019790). Aracati, 15 de abril de 2024 Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84333957

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84333957

29/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:56

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:04

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:05

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:10

Mov. [37] - Certidão emitida

07/09/2022, 10:53

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de IVONILDO VENTURA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de IVONILDO VENTURA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 84333957

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Defiro o pedido de submissão do bem objeto de constrição nos autos a Hasta pública (ID. 57019790). Aracati, 15 de abril de 2024 Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 11:08

Despacho

•15/04/2024, 10:24

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 84333957

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84333957

29/05/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:56

Juntada de Certidão

04/10/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 18:04

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:05

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:10

Mov. [37] - Certidão emitida

07/09/2022, 10:53

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 20:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01801535-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2022 15:22

14/02/2022, 15:40

Mov. [34] - Certidão emitida

10/02/2022, 00:29

Mov. [33] - Certidão emitida

28/01/2022, 12:33

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 12:40

Mov. [31] - Concluso para Despacho

25/01/2022, 11:46

Mov. [30] - Respondida

25/01/2022, 11:46

Mov. [29] - Certidão emitida

03/04/2021, 10:35

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

13/01/2021, 10:54

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

13/01/2021, 10:54

Mov. [26] - Certidão emitida

11/06/2020, 02:59

Mov. [25] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 14:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

04/05/2020, 09:56

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

04/05/2020, 09:56

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WARC.20.00167467-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2020 11:52

30/04/2020, 13:10

Mov. [21] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 14:42

Mov. [20] - Certidão emitida

13/04/2020, 14:40

Mov. [19] - Mero expediente: Intimem-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da certidão de fls. 23/27. Expedientes necessários

07/04/2020, 17:35

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/02/2020, 13:15

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito

13/12/2018, 08:52

Mov. [16] - Certidão emitida: PROCESSO RETIFICADO.

13/12/2018, 08:38

Mov. [15] - Mandado: MANDADO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

31/07/2018, 12:47

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Janaina Graciano de Brito

29/06/2018, 11:23

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: PEDIDO INFORMAÇÃO

29/06/2018, 11:22

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO JUNTADA DE OFICIO Nº 186/2017- SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS. (COMAM). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

07/06/2017, 16:54

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/12/2015, 15:43

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAM - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

11/12/2015, 15:42

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Mandado de Citação de Execução Fiscal à IVANILDO VENTURA DA COSTA - EPP. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/09/2014, 16:26

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

01/08/2014, 11:07

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

21/07/2014, 14:25

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DE CERTIDÃO DE TOMBO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

21/07/2014, 14:24

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI

21/07/2014, 14:19

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

19/07/2014, 10:05

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

19/07/2014, 10:05

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

19/07/2014, 10:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ARACATI

18/07/2014, 16:20

Despacho

•04/05/2023, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 12:40

Transferência - Bloqueio/Penhora On Line

•25/01/2022, 11:46

Documentos Diversos

•02/06/2020, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:22

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:22

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:22

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2019, 22:22

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:22

Ato Ordinatório

•05/08/2019, 22:22