Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050193-81.2021.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

EFIGENIA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

RAIMUNDO CHAGAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:56

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:57

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

06/05/2023, 07:00

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 09:05

Audiência Preliminar realizada para 21/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

21/03/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/03/2023, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 14:50

Todas as movimentações(33)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:56

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2023, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:57

Extinta a punibilidade por composição civil dos danos

06/05/2023, 07:00

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 09:05

Audiência Preliminar realizada para 21/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

21/03/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/03/2023, 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 12:02

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 14:50

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:04

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EFIGENIA COSTA DO NASCIMENTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REU: RAIMUNDO CHAGAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Whatsapp: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050193-81.2021.8.06.0182 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:01

Audiência Preliminar designada para 21/03/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

22/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:22

Conclusos para despacho

14/09/2022, 18:26

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 19:51

Mov. [4] - Certidão emitida

01/09/2021, 16:50

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

01/09/2021, 16:50

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/03/2021, 09:40

DESPACHO

•15/09/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 16:50

DESPACHO

•09/03/2021, 15:10