Execução Fiscal 0008965-59.2000.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2001

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

LUIZ GASPAR CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87456918

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAEXECUTADO: LUIZ GASPAR CAVALCANTE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA- VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) LUIZ GASPAR CAVALCANTE, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de M Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 PROCESSO Nº: 0008965-59.2000.8.06.0119 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87456918

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87456918

29/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:45

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

22/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:47

Documentos

SENTENÇA

•24/05/2024, 15:29

DESPACHO

•08/03/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87456918

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAEXECUTADO: LUIZ GASPAR CAVALCANTE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA- VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) LUIZ GASPAR CAVALCANTE, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de M Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Rua Capitão Jeová Collares, S/N, Outra Banda, MARANGUAPE - CE - CEP: 61942-460 PROCESSO Nº: 0008965-59.2000.8.06.0119 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87456918

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87456918

29/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 07:52

Conclusos para despacho

07/03/2024, 18:37

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/02/2024, 11:43

Mov. [84] - Certidão emitida

23/08/2023, 10:41

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 15:31

Mov. [82] - Apensado: Apensado ao processo 0000774-44.2008.8.06.0119 - Classe: Embargos - Assunto principal:

13/04/2022, 12:55

Mov. [81] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 14:44

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO 07/2020

17/03/2021, 11:39

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUCAO 07/2020

17/03/2021, 11:39

Mov. [78] - Recebimento

17/03/2021, 11:31

Mov. [77] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/04/2016, 15:55

Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO JUNTADA DO OFICIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/10/2015, 13:03

Mov. [75] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO 2 VIA DO OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/09/2015, 15:58

Mov. [74] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO EXPEDIDO OFICIO N 138/2015, DATADO DE 10/06/2015, AO DETRAN-CE. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/06/2015, 11:17

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/06/2015, 15:07

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/06/2015, 15:03

Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/05/2015, 09:52

Mov. [70] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMACAO JUNTADA DA PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/04/2015, 12:01

Mov. [69] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/04/2015, 15:20

Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA FAZENDA NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/04/2015, 15:19

Mov. [67] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/04/2015, 11:22

Mov. [66] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATARIO: FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: ROSEMEIRE NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 02/03/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/02/2015, 12:05

Mov. [65] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/02/2015, 10:57

Mov. [64] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMACAO JUNTADA DA PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/02/2015, 12:45

Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/01/2015, 08:37

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/01/2015, 15:05

Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM.JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/01/2015, 15:04

Mov. [60] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

23/12/2014, 10:56

Mov. [59] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DESARQUIVAMENTO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

17/12/2014, 11:30

Mov. [58] - Desarquivamento: PROCESSO DESARQUIVADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

17/12/2014, 11:25

Mov. [57] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/11/2014, 08:44

Mov. [56] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE ( COMARCA DE MARANGUAPE ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/11/2014, 16:50

Mov. [55] - Citação: intimação realizada/CITACAO/INTIMACAO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

21/03/2007, 14:00

Mov. [54] - Arquivamento provisório: ARQUIVAMENTO PROVISORIO CAIXA: 11 OBSERVACAO: sem baixa na distribuicao ARQ. PROVISORIAMENTE CX. 11 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

31/03/2006, 08:52

Mov. [53] - Arquivamento provisório: ARQUIVAMENTO PROVISORIO CAIXA: 12 OBSERVACAO: sem baixa na distribuicao (cx. 12) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/02/2005, 12:29

Mov. [52] - Petição para o juiz: PETICAO PARA O JUIZ (CONCLUSO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/02/2005, 16:48

Mov. [51] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

02/02/2005, 10:00

Mov. [50] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/01/2005, 10:17

Mov. [49] - Concluso: CONCLUSO c/ peticao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/01/2005, 14:11

Mov. [48] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO (ATE 29/11/04 P/APRESENTAR EMBARGOS) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/11/2004, 15:01

Mov. [47] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/11/2004, 15:00

Mov. [46] - Petição para o juiz: PETICAO PARA O JUIZ - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/11/2004, 09:51

Mov. [45] - Citação realizada: CITACAO REALIZADA (JUNT. DO MANDADO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

29/10/2004, 16:08

Mov. [44] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR (FAZ. NAC) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/10/2004, 13:50

Mov. [43] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR (FAZ. NAC) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/09/2004, 17:29

Mov. [42] - Juntada de ofício: JUNTADA DE OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

17/09/2004, 17:26

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO (C/OFICIO VINDO DO DETRAN) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/09/2004, 07:16

Mov. [40] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL (ZULEIDE) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

16/08/2004, 08:35

Mov. [39] - Certidão expedição de mandado a oficial de justiça: CERTIDAO EXPEDICAO DE MANDADO A OFICIAL DE JUSTICA (PENHORA/CITACAO/AVALIACAO E EXP. OFICIO P/DETAN) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/08/2004, 08:34

Mov. [38] - Providências da secretaria: PROVIDENCIAS DA SECRETARIA (EXP. OFICIO E MANDADO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

21/05/2004, 11:38

Mov. [37] - Petição para o juiz: PETICAO PARA O JUIZ (CONCLUSO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

17/05/2004, 11:28

Mov. [36] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR (FAZ. NAC) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/03/2004, 11:39

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/03/2004, 11:48

Mov. [34] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

01/03/2004, 11:43

Mov. [33] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO (FIM 30/12/03) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/11/2003, 10:10

Mov. [32] - Citação realizada: CITACAO REALIZADA (JUNT. DO EDITAL) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/11/2003, 10:01

Mov. [31] - Citação por edital: CITACAO POR EDITAL (AG. PUBLICACAO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/11/2003, 11:34

Mov. [30] - Providências da secretaria: PROVIDENCIAS DA SECRETARIA (CITAR PO EDITAL) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

17/11/2003, 10:13

Mov. [29] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/11/2003, 19:00

Mov. [28] - Petição para o juiz: PETICAO PARA O JUIZ (CONCLUSO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/11/2003, 07:56

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/11/2003, 10:00

Mov. [26] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR (FAZ. NACIONAL) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

24/09/2003, 18:35

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

15/09/2003, 18:52

Mov. [24] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO (PENHORA NAO REALIZADA) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

03/09/2003, 18:50

Mov. [23] - Aguardando penhora: AGUARDANDO PENHORA AG. DEV. DO MANDADO DE PENHORA/INTIMACAO E AVALIACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

18/12/2002, 09:34

Mov. [22] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/11/2002, 09:11

Mov. [21] - Certidão expedição de mandado a oficial de justiça: CERTIDAO EXPEDICAO DE MANDADO A OFICIAL DE JUSTICA MANDADO DE PENHORA/INTIMACAO E AVALIACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/11/2002, 09:10

Mov. [20] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

07/11/2002, 09:09

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO C/PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

06/11/2002, 10:36

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

05/11/2002, 10:10

Mov. [17] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR FAZ. NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

22/10/2002, 18:17

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

10/10/2002, 18:03

Mov. [15] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

09/10/2002, 17:52

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO fim de prazo 28.09 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

04/07/2002, 10:06

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO C/PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

28/06/2002, 12:13

Mov. [12] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR FAZ. NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

13/06/2002, 11:44

Mov. [11] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR FAZ. NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

21/05/2002, 10:54

Mov. [10] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR FAZ. NACIONAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

21/05/2002, 10:49

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO C/peticao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

08/05/2002, 10:54

Mov. [8] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR Devolvido c/peticao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/04/2002, 10:52

Mov. [7] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR fazenda nacional - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/04/2002, 11:18

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/03/2002, 14:19

Mov. [5] - Citação realizada: CITACAO REALIZADA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

21/03/2002, 14:18

Mov. [4] - Citação por mandado: CITACAO POR MANDADO EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

12/11/2001, 10:10

Mov. [2] - Autuação: AUTUACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/10/2001, 12:04

Mov. [3] - Providências da secretaria: PROVIDENCIAS DA SECRETARIA CITAR O EXECUTADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

30/10/2001, 12:04

Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA, CRITERIO: EQUIDADE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

25/10/2001, 12:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2023, 15:31