Execução Fiscal 0003033-04.2006.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2006

Valor da Causa

R$ 6.778,40

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCA FREIRE DUARTE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 2024-10-09

09/10/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCA FREIRE DUARTE AR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0003033-04.2006.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:08

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 18:21

Mov. [95] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 11:50

Mov. [94] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 12:34

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 2024-10-09

09/10/2024, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/10/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Juntada de ofício

09/10/2024, 10:52

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:57

DESPACHO

•27/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCA FREIRE DUARTE AR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0003033-04.2006.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:08

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2022, 18:21

Mov. [95] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 11:50

Mov. [94] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 12:34

Mov. [91] - Processo recebido de outro Foro

19/05/2022, 14:20

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída

19/05/2022, 14:20

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022.

19/05/2022, 14:20

Mov. [90] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJ/CE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 09:41

Mov. [89] - Certidão emitida

13/05/2022, 12:09

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 12:29

Mov. [87] - Ofício

12/05/2022, 11:28

Mov. [86] - Certidão emitida

12/05/2022, 02:05

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 2835

04/05/2022, 03:56

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 02:15

Mov. [83] - Certidão emitida

29/04/2022, 12:12

Mov. [82] - Mero expediente: Defiro o recolhimento das custas processuais de forma parcelada, em quatro parcelas mensais de R$ 227,79, conforme requerido pela Parte Executada à página 89. Efetuado o pagamento das custas, encaminhem-se os autos ao arquivo após as devidas movimentações.

22/03/2022, 11:24

Mov. [81] - Conclusão

17/03/2022, 14:36

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01810322-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 11:45

15/03/2022, 12:31

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 03:54

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789

21/02/2022, 21:18

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 02:10

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-se as determinações do ato ordinatório de fl. 85.

16/02/2022, 11:41

Mov. [75] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 09:45

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 15:56

Mov. [73] - Trânsito em julgado

04/05/2020, 09:27

Mov. [72] - Certidão emitida

04/05/2020, 09:25

Mov. [71] - Informação

04/05/2020, 09:21

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 22:37

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 02:56

Mov. [68] - Certidão emitida

12/11/2019, 08:42

Mov. [67] - Certidão emitida

30/10/2019, 10:04

Mov. [66] - Certidão emitida

30/10/2019, 10:02

Mov. [65] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 08:20

Mov. [64] - Concluso para Despacho

20/10/2019, 21:51

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00157506-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2019 16:01

18/10/2019, 16:41

Mov. [62] - Expedição de Carta

19/09/2019, 14:02

Mov. [61] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2019, 12:18

Mov. [60] - Concluso para Despacho

02/07/2019, 11:46

Mov. [59] - Concluso para Despacho

17/09/2018, 11:10

Mov. [58] - Conclusão

16/09/2018, 12:48

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

13/08/2018, 11:56

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2018, 11:39

Mov. [54] - Entrega em carga: vista/Correios Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

28/06/2018, 12:34

Mov. [55] - Recebimento: Correios

28/06/2018, 12:34

Mov. [53] - Certidão emitida: CERTIFICO, que remeti os presentes autos à Procuradoria Geral do Estado do Ceará, em cumprimento ao despacho retro. O referido é verdade. Dou fé.

27/06/2018, 12:52

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinários, intime-se parte Autora, para, no prazo de trinta (30) dias, requerer o que entender de direito.

15/05/2018, 18:25

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/07/2017, 17:47

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/07/2017, 17:44

Mov. [49] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/06/2017, 13:44

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/06/2017, 13:42

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/06/2017, 13:36

Mov. [46] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE REMETER AUTOS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/06/2017, 13:24

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/06/2017, 13:23

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/06/2017, 13:23

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/05/2016, 14:08

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/05/2016, 14:08

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/05/2016, 14:05

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/04/2016, 11:02

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/04/2016, 10:47

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/04/2016, 08:58

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/03/2016, 14:03

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/02/2016, 12:02

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2016, 16:48

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/12/2014, 15:09

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/12/2014, 15:01

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2014, 15:06

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/09/2014, 12:10

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/02/2014, 09:33

Mov. [29] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/01/2014, 11:27

Mov. [28] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/12/2013, 10:40

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/08/2013, 09:01

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/04/2012, 15:05

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/01/2012, 08:30

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/01/2012, 09:15

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/03/2011, 12:33

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2010, 09:25

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/10/2010, 13:33

Mov. [20] - Concluso ao corregedor: CONCLUSO AO CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PILHA 17 (CR) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/10/2010, 11:29

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/09/2010, 09:55

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P-16 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2010, 13:42

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/09/2010, 10:00

Mov. [16] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/08/2010, 11:29

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/08/2010, 11:29

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/06/2010, 12:08

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/07/2009, 11:18

Mov. [12] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/03/2008, 07:01

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/12/2007, 10:02

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/09/2007, 13:59

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/07/2007, 08:59

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/04/2007, 09:56

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/09/2006, 15:16

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/09/2006, 13:30

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/09/2006, 12:02

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/08/2006, 17:33

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/08/2006, 17:11

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/08/2006, 17:11

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/07/2006, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 15:56

SENTENÇA (OUTRAS)

•21/10/2019, 08:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/07/2019, 12:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:47

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•09/10/2024, 10:57

DESPACHO

•27/02/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 15:56

SENTENÇA (OUTRAS)

•21/10/2019, 08:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/07/2019, 12:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2018, 12:47