Procedimento Comum Cível 0104208-63.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0104208-63.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 14:30

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 86702826

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: DIONISIO CARDOSO MESQUITA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA com pedido de tutela de urgência movida por DIONÍSIO CARDOSO MESQUITA em face do ESTADO DO CEARÁ, objetivando a determinação para não incidência do Impos INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0104208-63.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86702826

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86702826

29/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 15:25

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 21:54

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 15:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/05/2024, 15:25

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 21/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 31/05/2024. Documento: 86702826

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86702826

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86702826

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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