Execução Fiscal 0090060-87.2018.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2018

Valor da Causa

R$ 86.344,97

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA

OAB/CE 15783·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Reu

RAYANE DE LIMA GIRAO

CPF

Reu

JACKSON MARQUES GIRAO

CPF

Reu

DANIEL GOMES SOARES DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAYANE DE LIMA GIRAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de RAYANE DE LIMA GIRAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:03

Publicado Decisão em 31/05/2024. Documento: 87438484

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI, RAYANE DE LIMA GIRAO, JACKSON MARQUES GIRAO, DANIEL GOMES SOARES DA SILVA DECISÃO I - RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090060-87.2018.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87438484

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87438484

29/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2024, 15:32

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão

18/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:33

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 14:07

Despacho

•21/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAYANE DE LIMA GIRAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de RAYANE DE LIMA GIRAO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:03

Publicado Decisão em 31/05/2024. Documento: 87438484

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI, RAYANE DE LIMA GIRAO, JACKSON MARQUES GIRAO, DANIEL GOMES SOARES DA SILVA DECISÃO I - RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090060-87.2018.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87438484

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87438484

29/05/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2024, 15:32

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/11/2022, 10:23

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 02:13

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 15:17

Mov. [47] - Processo recebido de outro Foro

09/08/2022, 12:56

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída

09/08/2022, 12:56

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE

09/08/2022, 12:56

Mov. [46] - Remessa a outro Foro: Conforme disposição expressa na Resolução nº 05/2022 – TJCE, Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

02/08/2022, 16:17

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2022, 10:31

Mov. [44] - Ofício

28/05/2022, 14:46

Mov. [43] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 12:24

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00810687-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2021 11:45

23/08/2021, 11:50

Mov. [41] - Certidão emitida

20/08/2021, 07:19

Mov. [40] - Certidão emitida

09/08/2021, 14:29

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Esta secretaria providenciará a realização de ordem do juízo, assim, o Exequente será intimado, via portal, para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certidão e diligências realizadas nas folhas imediatamente anteriores a este ato, bem como sobre a petição e documentos de fls. 48/67.

30/07/2021, 15:42

Mov. [38] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 13:29

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00316919-8 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 30/06/2021 10:26

30/06/2021, 10:40

Mov. [36] - Certidão emitida

17/12/2020, 11:58

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 11:42

Mov. [34] - Certidão emitida

17/12/2020, 11:21

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 11:08

Mov. [32] - Certidão emitida

17/12/2020, 09:44

Mov. [31] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 09:06

Mov. [30] - Certidão emitida

27/10/2020, 13:17

Mov. [29] - Documento

27/10/2020, 13:14

Mov. [28] - Certidão emitida

23/10/2020, 21:13

Mov. [27] - Certidão emitida

23/10/2020, 21:13

Mov. [26] - Certidão emitida

23/10/2020, 21:13

Mov. [25] - Certidão emitida

07/10/2020, 13:19

Mov. [24] - Expedição de Edital

01/09/2020, 11:25

Mov. [23] - Expedição de Carta

21/08/2020, 09:05

Mov. [22] - Expedição de Carta

18/08/2020, 19:13

Mov. [21] - Expedição de Carta

18/08/2020, 18:56

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 16:01

Mov. [19] - Certidão emitida

29/11/2019, 00:48

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/11/2019, 11:57

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00146247-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2019 17:46

23/11/2019, 18:13

Mov. [16] - Certidão emitida

18/11/2019, 12:43

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a informação dos Correios/Certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80.

11/11/2019, 14:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho

15/10/2019, 13:08

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

11/10/2019, 17:05

Mov. [12] - Certidão emitida

07/10/2019, 15:41

Mov. [11] - Documento

07/10/2019, 15:40

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2019/017876-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Roberta Mesquita da Costa

22/09/2019, 16:51

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

19/08/2019, 09:12

Mov. [8] - Decurso de Prazo

03/04/2019, 09:55

Mov. [7] - Certidão emitida

27/09/2018, 15:21

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

27/09/2018, 14:55

Mov. [5] - Certidão emitida

18/09/2018, 11:14

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/09/2018, 10:29

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2018, 15:31

Mov. [2] - Conclusão

11/05/2018, 18:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/05/2018, 18:30

Despacho

•27/01/2025, 17:38

Decisão

•29/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2020, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2018, 15:31