Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0169058-34.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendario 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Tereze Neumann Duarte Chaves 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA SALES CIRINO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Embargos

09/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 186883713

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 186883713

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186883713

28/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

27/01/2026, 20:42

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de LUCIANA SALES CIRINO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2026, 12:00

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:43

Despacho

•10/02/2026, 13:14

10/02/2026, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Embargos

09/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2026, 09:54

Conclusos para decisão

30/01/2026, 16:08

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 186883713

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 186883713

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186883713

28/01/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

27/01/2026, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 18:55

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/12/2025, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:19

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 15:14

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:10

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR AVELINO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 159202591

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 159202591

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159202591

11/06/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 08:58

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/04/2025, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/04/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/02/2025, 15:05

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 10:52

Decorrido prazo de LUCIANA SALES CIRINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR AVELINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132131356

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132131356

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132131356

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132131356

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0169058-34.2015.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID nº 88778003. Expedida(s) a(s) ordem(ns) de pagamento, INTIME-SE as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem manifestação, pena de que se presuma sua concordância com os dados ali discriminados. Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias sem oposição das partes com relação ao(a) requisitório(s) expedido(s), certifique-se o decurso do prazo. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2025 JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132131356

17/01/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 20:24

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:03

Processo Desarquivado

10/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/01/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:31

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de MAGNO AGUIAR AVELINO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:02

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 105762481

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105762481

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0169058-34.2015.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação acerca da certidão de id.104103852. Fortaleza/CE, 7 de outubro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105762481

08/10/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 01:13

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:05

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:46

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2024, 01:07

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:08

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86570905

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0169058-34.2015.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se o Advogado CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação acerca dos honorários sucumbenciais, conforme já determinado na sentença de id. 69922186. Fortaleza, 27 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz

30/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86570905

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86570905

29/05/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 18:36

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:37

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 22:14

Mov. [103] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2023, 16:37

Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02163376-5Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 03/07/2023 17:33

03/07/2023, 17:41

Mov. [101] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 23:58

Mov. [100] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

05/06/2023, 03:21

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0095/2023Data da Publicacao: 30/05/2023Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 20:31

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0095/2023Data da Publicacao: 30/05/2023Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 20:31

Mov. [97] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

27/05/2023, 02:40

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 02:13

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01347169-7Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 25/05/2023 17:07

25/05/2023, 17:21

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/05/2023, 12:14

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/05/2023, 12:14

Mov. [92] - Documento Analisado

25/05/2023, 12:14

Mov. [91] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 00:33

Mov. [90] - Conclusão

19/04/2023, 14:16

Mov. [89] - Desarquivamento

19/04/2023, 14:15

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02463549-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 25/10/2022 11:34

25/10/2022, 11:56

Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02441891-0Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 14/10/2022 10:59

14/10/2022, 11:28

Mov. [86] - Conclusão

16/08/2022, 17:43

Mov. [85] - Encerrar análise

31/05/2022, 15:59

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 16:51

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:54

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 19:58

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 19:56

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02009241-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/04/2022 10:45

08/04/2022, 11:05

Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

10/03/2022, 03:50

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0119/2022Data da Publicacao: 28/02/2022Numero do Diario: 2793

25/02/2022, 19:54

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/02/2022, 15:50

Mov. [76] - Documento Analisado

25/02/2022, 15:50

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 09:48

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 09:40

Mov. [73] - Documento Analisado

24/02/2022, 08:42

Mov. [72] - Conclusão

23/02/2022, 11:46

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01900561-1Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 22/02/2022 12:05

22/02/2022, 12:09

Mov. [70] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos necessaries ao cumprimento da obrigacao de fazer, conforme petitorio de fls. 230. Expedientes SEJUD: intimacao do exequente atraves do Dje.

21/02/2022, 15:43

Mov. [69] - Conclusão

21/02/2022, 10:25

Mov. [68] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01894279-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/02/2022 16:53

18/02/2022, 17:13

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/02/2022, 03:37

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/02/2022, 03:37

Mov. [65] - Certidão emitida

04/02/2022, 14:19

Mov. [64] - Certidão emitida

04/02/2022, 14:19

Mov. [63] - Documento Analisado

04/02/2022, 14:18

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 19:32

Mov. [61] - Conclusão

01/02/2022, 15:26

Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01848714-0Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 01/02/2022 14:11

01/02/2022, 14:21

Mov. [59] - Expedição de Certidão de Arquivamento

31/01/2022, 13:49

Mov. [58] - Definitivo

31/01/2022, 13:49

Mov. [57] - Encerrar análise

28/01/2022, 17:41

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 17:40

Mov. [55] - Mero expediente: Vistos, Aguarde-se a iniciativa da parte interessada em arquivo (protocolo do pedido de cumprimento de sentenca). Expedientes necessarios: Arquivamento do feito.

26/01/2022, 17:09

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01829329-0Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 24/01/2022 15:29

25/01/2022, 07:25

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01829263-3Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 24/01/2022 15:14

24/01/2022, 15:32

Mov. [52] - Conclusão

14/01/2022, 14:50

Mov. [51] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

14/01/2022, 14:50

Mov. [50] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 14:50

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

31/05/2019, 17:42

Mov. [48] - Certidão emitida

31/05/2019, 17:41

Mov. [47] - Decurso de Prazo

31/05/2019, 17:39

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

13/05/2019, 15:33

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

13/05/2019, 15:33

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0094/2019Data da Disponibilizacao: 13/03/2019Data da Publicacao: 14/03/2019Numero do Diario: 2099Pagina: 504/506

14/03/2019, 09:42

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2019, 07:57

Mov. [42] - Certidão emitida

09/03/2019, 08:16

Mov. [41] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte apelada, para, no prazo do 1 do artigo 1.010 do CPC, contrarrazoar a apelacao de fls.74/79. Decorrido o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, como manda o 3 do artigo acima mencionado. Expedientes necessarios.

08/03/2019, 15:45

Mov. [40] - Concluso para Despacho

08/03/2019, 13:42

Mov. [39] - Certidão emitida

08/03/2019, 08:20

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0081/2019Data da Disponibilizacao: 28/02/2019Data da Publicacao: 01/03/2019Numero do Diario: 2092Pagina: 546/548

01/03/2019, 10:49

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01125695-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 28/02/2019 19:14

01/03/2019, 09:43

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 08:06

Mov. [35] - Certidão emitida

26/02/2019, 14:58

Mov. [34] - Certidão emitida

26/02/2019, 14:58

Mov. [33] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019, 14:19

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

11/07/2018, 05:55

Mov. [31] - Concluso para Sentença

09/07/2018, 12:36

Mov. [30] - Carta Precatória: Rogatória

09/07/2018, 08:36

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/07/2018, 03:24

Mov. [28] - Certidão emitida

08/06/2018, 15:11

Mov. [27] - Documento

08/06/2018, 14:56

Mov. [26] - Mero expediente: R. Hoje.Certifique nos autos a SEJUD 1, a data de remessa do oficio de fls 54, datado de 03 de maio proximo passado para a comarca de Maranguape, propiciando assim a este juizo cobrar da comarca interiorana resposta aquele expediente.

05/06/2018, 10:48

Mov. [25] - Concluso para Despacho

05/06/2018, 10:40

Mov. [24] - Expedição de Ofício

07/05/2018, 11:20

Mov. [23] - Mero expediente: R. Hoje.

19/04/2018, 11:05

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

20/09/2017, 17:30

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10336315-3Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 10/07/2017 21:29

11/07/2017, 18:11

Mov. [20] - Concluso para Sentença

18/11/2016, 15:13

Mov. [19] - Decurso de Prazo

18/11/2016, 15:12

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0226/2016Data da Disponibilizacao: 07/07/2016Data da Publicacao: 08/07/2016Numero do Diario: 1476Pagina: 224/228

08/07/2016, 11:28

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0226/2016Teor do ato: R.H.Vistos em correicao interna.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes.Advogados(s): Antonia Camily Gomes Cruz (OAB 18376/CE), Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB 17434/CE)

06/07/2016, 07:32

Mov. [16] - Decisão Proferida: R.H.Vistos em correicao interna.Anuncio o julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, inciso I, do Codigo de Processo Civil.Intimem-se as partes.

02/06/2016, 15:24

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2016, 15:10

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10159739-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/04/2016 12:19

14/04/2016, 13:18

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/04/2016, 09:22

Mov. [12] - Certidão emitida

28/03/2016, 12:21

Mov. [11] - Certidão emitida

16/03/2016, 11:02

Mov. [10] - Mero expediente: R.H. Intime-se o Ministerio Publico, nos termos da portaria 984/2015 deste Forum, para manifestar-se nos presentes autos. Expediente necessario.

10/03/2016, 09:47

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10102205-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 09/03/2016 11:57

09/03/2016, 14:53

Mov. [8] - Certidão emitida

28/01/2016, 15:19

Mov. [7] - Mandado

28/01/2016, 12:57

Mov. [6] - Expedição de Mandado

17/12/2015, 17:36

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2015, 09:05

Mov. [4] - Conclusão

29/06/2015, 11:26

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2015, 11:26

Mov. [2] - Documento

29/06/2015, 09:32

Mov. [1] - Petição

29/06/2015, 09:32

Embargos

•09/02/2026, 17:42

Embargos

•09/02/2026, 17:42

Pedido de reconsideração de decisão

•27/01/2026, 20:42

Decisão

•29/12/2025, 13:04

Despacho

•06/08/2025, 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 15:14

Despacho

•09/06/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:20

Despacho

•10/01/2025, 20:24

Despacho

•05/01/2025, 21:37

Despacho

•07/10/2024, 01:13

Certidão

•05/09/2024, 14:19

Todos os documentos(57)

Decisão

•23/04/2026, 19:43

Despacho

•10/02/2026, 13:14

Embargos

•09/02/2026, 17:42

Embargos

•09/02/2026, 17:42

Pedido de reconsideração de decisão

•27/01/2026, 20:42

Decisão

•29/12/2025, 13:04

Despacho

•06/08/2025, 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/07/2025, 15:14

Despacho

•09/06/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 09:20

Despacho

•10/01/2025, 20:24

Despacho

•05/01/2025, 21:37

Despacho

•07/10/2024, 01:13

Certidão

•05/09/2024, 14:19

Decisão

•07/08/2024, 01:07

Despacho

•27/05/2024, 09:58

Sentença

•22/05/2023, 00:33

Interlocutória

•24/02/2022, 09:48

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2022, 15:43

Interlocutória

•01/02/2022, 19:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/02/2022, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 17:09

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2021, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:29

Ementa

•01/12/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 11:29

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 14:58

Ato Ordinatório

•24/10/2019, 16:39

Ementa

•23/10/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 17:53

Ato Ordinatório

•21/06/2019, 10:15

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2019, 15:45

Sentença

•26/02/2019, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2018, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2018, 11:05

Interlocutória

•02/06/2016, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2016, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2015, 09:05