Execução Fiscal 0009645-50.2011.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.216,48

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE

CNPJ

Autor

SEMACE

Terceiro

DANIEL CARVALHO DA SILVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

25/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO DA COSTA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANIO SARAIVA TAVEIRA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Requerido: EXECUTADO: DANIEL CARVALHO DA SILVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009645-50.2011.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Ambiental] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela SU

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:55

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/12/2022, 14:15

Mov. [87] - Encerrar análise

16/11/2022, 11:22

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

25/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO DA COSTA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO GEOVANIO SARAIVA TAVEIRA em 22/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2023, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 21:03

23/03/2023, 00:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Requerido: EXECUTADO: DANIEL CARVALHO DA SILVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009645-50.2011.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Ambiental] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela SU

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 16:16

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:55

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/12/2022, 14:15

Mov. [87] - Encerrar análise

16/11/2022, 11:22

Mov. [86] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 16:31

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01812350-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2022 15:36

08/11/2022, 16:05

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 2952

21/10/2022, 09:04

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 12:21

Mov. [82] - Mero expediente: Antes de me manifestar acerca dos pedidos de fls. 163-164, determino a intimação da parte exequente, por meio de sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da ocorrência de possível prescrição intercorrente do feito. Expedientes necessários.

11/10/2022, 21:03

Mov. [81] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 10:22

Mov. [80] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 22:40

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01808821-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 14:54

24/08/2022, 15:04

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01808811-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 14:27

24/08/2022, 15:02

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0304/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 2906

13/08/2022, 01:34

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0304/2022 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta de pág. 156 e a certidão de pág. 157, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Camila Carvalho da Costa (OAB 30144/CE), Antonio Geovanio Saraiva Taveira (OAB 26066/CE)

11/08/2022, 03:42

Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a consulta de pág. 156 e a certidão de pág. 157, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

07/07/2022, 19:26

Mov. [74] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 10:25

Mov. [73] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de cumprir a determinação contida no despacho de pág. 155, no que se refere à realização de pesquisa no sistema SREI, considerando que atualmente o sistema mencionado não está ativo. O referido é verdade. Dou fé.

05/07/2022, 10:24

Mov. [72] - Documento

05/07/2022, 10:22

Mov. [71] - Mero expediente: Defiro os pedidos de pesquisas por meio do RENAJUD e SREI constantes na petição de págs. 152/153. Assim, determino que esta Secretaria realize pesquisas nos sistemas acima mencionados com o fim de localizar bens em nome da parte executada. Expedientes necessários.

09/03/2022, 11:01

Mov. [70] - Certidão emitida

05/03/2022, 01:00

Mov. [69] - Concluso para Despacho

03/03/2022, 10:56

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01301056-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2022 17:28

02/03/2022, 17:53

Mov. [67] - Certidão emitida

22/02/2022, 15:36

Mov. [66] - Mero expediente: Diante da petição de pág. 145/149, intime-se o exequente, observando-se a representação correta, qual seja, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para manifestação acerca das informações de págs. 139/141, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

28/01/2022, 18:44

Mov. [65] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 15:12

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00175421-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/10/2021 18:17

28/10/2021, 18:22

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

26/10/2021, 22:19

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 02:06

Mov. [61] - Mero expediente: Diante dos resultados da pesquisa realizada ao sistema BACENJUD às págs. 139/141, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

21/10/2021, 17:35

Mov. [60] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 10:43

Mov. [59] - Documento

27/07/2021, 13:58

Mov. [58] - Documento

20/07/2021, 15:55

Mov. [57] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 17:37

Mov. [56] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 11:24

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00167365-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 23/03/2021 20:26

23/03/2021, 20:42

Mov. [54] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:56

Mov. [53] - Certidão emitida

10/03/2021, 17:59

Mov. [52] - Mero expediente: Considerando as informações constantes às fls. 125/130, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender ser devido. Expedientes necessários.

08/03/2021, 19:52

Mov. [51] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 14:07

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, conforme consulta no sistema INFOJUD, às págs. 125/128, verifiquei não constar bens em nome da parte executada. Assim sendo, façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. O referido é verdade. Dou fé.

27/08/2020, 19:16

Mov. [49] - Documento

27/08/2020, 13:21

Mov. [48] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de página 118. Expedientes necessários.

05/05/2020, 10:43

Mov. [47] - Conclusão

02/04/2020, 14:19

Mov. [46] - Informações: promover pesquisa por meio do INFOJUD

09/03/2020, 09:05

Mov. [45] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização

09/03/2020, 09:01

Mov. [44] - Mero expediente: Diante do requerimento de fls. 90/92, determino à Secretaria que realize pesquisa, por meio do sistema INFOJUD, acerca da existência de bens em nome do executado. Expedientes necessários.

27/05/2019, 14:11

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que conforme determinado, segue consulta do Sistema RENAJUD, em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

11/03/2019, 17:31

Mov. [42] - Conclusão

11/03/2019, 09:51

Mov. [41] - Certidão emitida

11/03/2019, 09:49

Mov. [40] - Mero expediente: Antes de apreciar a petição de fls. 90/94, proceda-se buscas através do sistema RENAJUD em face do devedor, conforme decisão de fl. 86. Expedientes necessários.

19/02/2019, 13:59

Mov. [39] - Concluso para Despacho

07/02/2019, 16:03

Mov. [38] - Petição

07/02/2019, 16:00

Mov. [37] - Documento: PETIÇÃO

31/01/2019, 10:26

Mov. [36] - Remessa

28/11/2018, 16:31

Mov. [35] - Expedição de Ofício

14/09/2018, 14:50

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDA-SE AO BLOQUEIO ON LINE ATRAVÉS DO BACENJUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/05/2018, 11:56

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/12/2017, 10:19

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/12/2017, 10:14

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/10/2017, 14:11

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/10/2017, 13:47

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM ( COMARCA DE QUIXERAMOBIM ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/10/2017, 17:40

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO EXPEDINDO CARTA PRECATORIA VIA MALOTE DIGITAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/09/2017, 08:41

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/08/2017, 14:54

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/06/2017, 16:38

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

20/05/2015, 13:25

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/02/2015, 09:49

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/01/2015, 10:30

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

26/09/2014, 12:19

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/09/2014, 08:48

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

06/05/2014, 14:20

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/05/2014, 16:56

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/03/2014, 16:01

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/03/2014, 14:48

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/11/2013, 17:44

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

15/08/2013, 10:39

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SR.JAGUANHARA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/08/2013, 16:24

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2013, 16:16

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

17/04/2013, 17:17

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/02/2013, 10:29

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AGUARDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/02/2012, 10:44

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AGUARDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/11/2011, 16:48

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

26/10/2011, 10:14

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR CITAÇÃO - PAGAR DIVIDA NO PRAZO DE 5 DIAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

20/09/2011, 11:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/08/2011, 12:13

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2011, 16:03

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2011, 12:28

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2011, 12:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2011, 12:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2011, 12:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2022, 19:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2022, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/01/2022, 18:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 17:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/03/2021, 17:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/03/2021, 19:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2020, 10:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 14:19

Todos os documentos(35)

SENTENÇA

•07/02/2023, 15:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 21:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2022, 19:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2022, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/01/2022, 18:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 17:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/03/2021, 17:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/03/2021, 19:52

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