Procedimento Comum Cível 0013754-95.2019.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0013754-95.2019.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2024, 15:16

Juntada de Certidão

29/06/2024, 15:16

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/06/2024, 15:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:03

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2024. Documento: 84854189

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA DE MELO SILVA e outros (5) ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito proposta por Noé Torres da Costa, Rita de Cassia de Melo Silva, Francineudo da Silva, Edmar Alexandre de Sena, Amanda Maria Alves da Costa e Raimunda Felix de Sousa, todos devidamente qualific

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 84854189

31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84854189

30/05/2024, 12:37

Decorrido prazo de FRANCINEUDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de EDMAR ALEXANDRE DE SENA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MELO SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ALVES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/05/2024, 12:37

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:24

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2024. Documento: 84854189

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024 Documento: 84854189

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84854189

Decorrido prazo de FRANCINEUDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDA FELIX DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDMAR ALEXANDRE DE SENA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MELO SILVA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMANDA MARIA ALVES DA COSTA em 27/05/2024 23:59.

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