Procedimento Comum Cível 3000173-26.2023.8.06.0130 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000173-26.2023.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 07:47

Juntada de despacho

02/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000173-26.2023.8.06.0130. APELANTE: MUNICIPIO DE MUCAMBO APELADO: TEREZA DE FREITAS LIMA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3000173-26.20 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 17/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000173-26.2023.8.06.0130 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000173-26.2023.8.06.0130. APELANTE: MUNICIPIO DE MUCAMBO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MUCAMBO APELADO: TEREZA DE FREITAS LIMA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo município de Mucambo, irresignado com a sentença prolatada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Mucambo, nos autos do cumprimento de sentença apresentado po

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 13:11

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 11:35

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:24

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 21:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 10:27

DECISÃO

•29/05/2024, 13:17

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 28/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 04/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Todas as movimentações(26)