Procedimento Comum Cível 3000084-30.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:38

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 73028194

11/12/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 73028194

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73028194

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL] AURILIA VASCONCELOS MORAIS MUNICIPIO DE SENADOR SA SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por Aurília Vasconcelos Morais em face do Município de Senador Sá, ambos devidamente qualificados na inicial. Relata a parte autora, em apertada síntese, que é servidora do município de Senador Sá desde 17/11/1998 quando to

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73028194

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL] AURILIA VASCONCELOS MORAIS MUNICIPIO DE SENADOR SA SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por Aurília Vasconcelos Morais em face do Município de Senador Sá, ambos devidamente qualificados na inicial. Relata a parte autora, em apertada síntese, que é servidora do município de Senador Sá desde 17/11/1998 quando to

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73028194

07/12/2023, 10:50

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 11:17

Juntada de Certidão

07/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 17:38

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 73028194

11/12/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2023. Documento: 73028194

11/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73028194

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL] AURILIA VASCONCELOS MORAIS MUNICIPIO DE SENADOR SA SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por Aurília Vasconcelos Morais em face do Município de Senador Sá, ambos devidamente qualificados na inicial. Relata a parte autora, em apertada síntese, que é servidora do município de Senador Sá desde 17/11/1998 quando to

08/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73028194

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL] AURILIA VASCONCELOS MORAIS MUNICIPIO DE SENADOR SA SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por Aurília Vasconcelos Morais em face do Município de Senador Sá, ambos devidamente qualificados na inicial. Relata a parte autora, em apertada síntese, que é servidora do município de Senador Sá desde 17/11/1998 quando to

08/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73028194

07/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73028194

07/12/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2023, 10:46

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 20:33

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63014322

03/07/2023, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63014322

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000084-30.2023.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AURILIA VASCONCELOS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - CE35357 e PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE - CE25092-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR SA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, com advertência d

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000084-30.2023.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AURILIA VASCONCELOS MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - CE35357 e PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE - CE25092-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR SA D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, com advertência d

30/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:30

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:41

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:09

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AURILIA VASCONCELOS MORAIS REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte requerente para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Massapê/CE, 05 de maio de 2023. Teresa Cristina Viana Vasconcelos Técnica Judici Intimação - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL]

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AURILIA VASCONCELOS MORAIS REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte requerente para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Massapê/CE, 05 de maio de 2023. Teresa Cristina Viana Vasconcelos Técnica Judici Intimação - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL]

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 17:13

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 02/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:26

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 02/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:02

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AURILIA VASCONCELOS MORAIS MUNICIPIO DE SENADOR SA $50,000.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL] Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Recebo a inicial. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AURILIA VASCONCELOS MORAIS MUNICIPIO DE SENADOR SA $50,000.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 3000084-30.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Licença-Prêmio, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificações Municipais Específicas, PROGRESSÃO, PISO SALARIAL] Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Recebo a inicial. Considerando a baixa probabilidade de acordo em feitos desta espécie, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte ré, pelo portal eletrônico, para

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 20:29

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:29

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 21:36

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/02/2026, 14:13

Despacho

•20/03/2024, 18:09

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 10:50

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 10:50

Intimação da Sentença

•07/12/2023, 10:50

Sentença

•07/12/2023, 10:46

Despacho

•27/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:51

Despacho

•14/02/2023, 20:29