Procedimento Comum Cível 0002582-84.2011.8.06.0085 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2011

Valor da Causa

R$ 65.815,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · José Tarcílio Souza da Silva

Partes do Processo

MARCOS DIAS COSTA XEREZ

CPF

Autor

MUNICIPIO DE HIDROLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA

OAB/CE 17588·CPF·Representa: Autor

ERMESON SOARES MESQUITA

OAB/CE 29993·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PINTO DE NEGREIROS

OAB/CE 24492·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO

OAB/CE 6615·CPF·Representa: Réu

ESIO RIOS LOUSADA NETO

OAB/CE 18190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174625648

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174625648

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174625648

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174625648

18/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174625648

18/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174625648

18/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de Alegações finais

08/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:41

Decorrido prazo de FABRICIO PINTO DE NEGREIROS em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:41

Decorrido prazo de ERMESON SOARES MESQUITA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:14

Todas as movimentações(170)

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648

22/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174625648

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174625648

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174625648

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:22

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174625648

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174625648

18/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174625648

18/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174625648

18/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de Alegações finais

08/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de JEAN PIERRE RIBEIRO FERREIRA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:41

Decorrido prazo de FABRICIO PINTO DE NEGREIROS em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:41

Decorrido prazo de ERMESON SOARES MESQUITA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:14

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 164628378

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 164628378

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 164628378

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164628378

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164628378

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164628378

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164628378

17/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164628378

17/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164628378

17/07/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de ERMESON SOARES MESQUITA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de FABRICIO PINTO DE NEGREIROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Conclusos para decisão

11/06/2024, 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024, 19:20

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87471924

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Processo N. 0002582-84.2011.8.06.0085 Promovente: MARCOS DIAS COSTA XEREZ Promovido: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA SENTENÇA Vistos etc. Relatório Trata-se de Ação de Cobrança promovida por Marcos Dias Costa Xerez, em desfavor do Município de Hidrolândia-CE. Narra a inicial (id 71434573), em síntese, que o promovente, em 01.10.2009, foi contratado pela Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE, par

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87471924

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87471924

31/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 15:41

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/10/2023, 15:47

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 19:44

Processo Reativado

20/07/2023, 00:00

Mov. [124] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 15:06

Mov. [123] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 17/07/2023, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que a parte intimada as fls. 347, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 343. O referido e verdade. Dou fe.

17/07/2023, 15:02

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

07/07/2023, 11:48

Mov. [121] - Petição: N Protocolo: WSTQ.23.01807188-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/07/2023 03:53

07/07/2023, 05:02

Mov. [120] - Certidão emitida

02/07/2023, 01:19

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0243/2023Data da Publicacao: 23/06/2023Numero do Diario: 3101

22/06/2023, 22:01

Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 12:16

Mov. [117] - Certidão emitida

21/06/2023, 09:19

Mov. [116] - Mero expediente: Intimem-se as partes, por seus patronos, para ciencia da descida dos autos e, se for o caso, requerer o que entender de direito, no prazo de ate 10 (dez) dias uteis. Expedientes necessarios.

20/06/2023, 21:32

Mov. [115] - Conclusão

20/06/2023, 09:36

Mov. [112] - Processo Redistribuído por Sorteio: Comarca Agregada

20/06/2023, 09:36

Mov. [113] - Redistribuição de processo - saída

20/06/2023, 09:36

Mov. [114] - Processo recebido de outro Foro

20/06/2023, 09:36

Mov. [111] - Remessa a outro Foro: Agregacao da Comarca de Hidrolandia (Portaria 41/2023, DJ 13.01.2023)Foro destino: Santa Quiteria

20/06/2023, 08:59

Mov. [110] - Certidão emitida

20/06/2023, 08:35

Processo Reativado

20/06/2023, 00:00

Mov. [109] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/10/2022 18:52:58Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

14/06/2023, 10:18

Mov. [108] - Recurso Eletrônico

01/09/2021, 21:41

Mov. [107] - Certidão emitida

01/09/2021, 21:37

Mov. [106] - Decurso de Prazo

01/09/2021, 13:45

Mov. [105] - Certidão emitida

08/02/2021, 07:12

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2021Data da Publicacao: 02/02/2021Numero do Diario: 2541

02/02/2021, 03:58

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0011/2021Data da Publicacao: 02/02/2021Numero do Diario: 2541

02/02/2021, 03:58

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0010/2021Data da Publicacao: 01/02/2021Numero do Diario: 2540

30/01/2021, 04:49

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 03:01

Mov. [100] - Certidão emitida

28/01/2021, 13:26

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 12:46

Mov. [98] - Informação

28/01/2021, 11:36

Mov. [97] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2021, 06:47

Mov. [96] - Concluso para Sentença

27/01/2021, 10:32

Mov. [95] - Conclusão

25/01/2021, 10:10

Mov. [94] - Documento

25/01/2021, 10:10

Mov. [92] - Documento

25/01/2021, 10:10

Mov. [93] - Documento

25/01/2021, 10:10

Mov. [90] - Petição

25/01/2021, 10:09

Mov. [91] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [88] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [89] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [86] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [87] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [85] - Petição

25/01/2021, 10:09

Mov. [83] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [84] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [81] - Petição

25/01/2021, 10:09

Mov. [82] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [80] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [78] - Petição

25/01/2021, 10:09

Mov. [79] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [76] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [77] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [75] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [73] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [74] - Ofício

25/01/2021, 10:09

Mov. [71] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [72] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [69] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [70] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [67] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [68] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [66] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [65] - Petição

25/01/2021, 10:09

Mov. [63] - Mandado

25/01/2021, 10:09

Mov. [64] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [61] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [62] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [59] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [60] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [58] - Petição

25/01/2021, 10:09

Mov. [56] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [57] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [55] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [54] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [53] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [51] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [52] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [50] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [48] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [49] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [45] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [46] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [47] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [44] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [43] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [42] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [39] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [40] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [41] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [37] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [38] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [36] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [35] - Documento

25/01/2021, 10:09

Mov. [34] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO

21/08/2020, 13:54

Mov. [33] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Sergio da Nobrega Farias

05/06/2019, 10:28

Mov. [32] - Procuração: Substabelecimento

05/06/2019, 10:20

Mov. [30] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

26/06/2017, 10:41

Mov. [31] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE VISTO EM INSPECAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

26/06/2017, 10:41

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

25/01/2016, 15:00

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

29/05/2015, 16:13

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

20/01/2014, 09:02

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DE ACOMPANHAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

20/01/2014, 09:02

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DE ACOMPANHAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

16/01/2014, 09:05

Mov. [24] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/01/2014DATA FINAL DO PRAZO: 20/01/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

10/01/2014, 09:49

Mov. [23] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

08/01/2014, 13:46

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

18/12/2013, 13:45

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

09/04/2012, 13:33

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

09/04/2012, 13:29

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

27/03/2012, 08:56

Mov. [18] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

22/03/2012, 08:53

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

20/03/2012, 10:26

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

08/03/2012, 11:19

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

08/03/2012, 10:52

Mov. [14] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

22/12/2011, 09:43

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: EDNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

30/11/2011, 08:30

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

21/11/2011, 10:10

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

07/11/2011, 09:26

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Juntada do comprovante de pagamento das custas - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

07/11/2011, 09:24

Mov. [9] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

31/10/2011, 13:00

Mov. [8] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

26/10/2011, 10:32

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

25/10/2011, 13:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

05/10/2011, 16:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HIDROLANDIA

05/10/2011, 16:21

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLANDIA

05/10/2011, 15:15

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLANDIA

05/10/2011, 15:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLANDIA

05/10/2011, 15:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HIDROLANDIA

05/10/2011, 13:51

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Sentença

•10/07/2025, 14:05

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 10:27

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 10:27

Sentença

•31/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:22

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:59

Sentença

•10/07/2025, 14:05

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 10:27

Intimação da Sentença

•31/05/2024, 10:27

Sentença

•31/05/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2023, 19:44

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 21:32

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ementa

•14/06/2023, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 21:39

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 18:10

Ementa

•05/09/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 23:13

Sentença

•28/01/2021, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:08