Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0140154-62.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0140154-62.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:48

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de VALDIR NEVES DA SILVA COSTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87475633

04/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87475633

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VALDIR NEVES DA SILVA COSTA Requerido: Enel e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0140154-62.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pagamento Indevido] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Açã

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VALDIR NEVES DA SILVA COSTA Requerido: Enel e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0140154-62.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pagamento Indevido] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Açã

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87475633

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87475633

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87475633

31/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87475633

31/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 13:40

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 13:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 13:40

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA em 18/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR NEVES DA SILVA COSTA em 18/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87475633

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87475633

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87475633

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87475633

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87475633

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87475633

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)