Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0147047-69.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0147047-69.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 25/06/2024

27/06/2024, 15:50

Juntada de Certidão

27/06/2024, 15:50

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO GOMES SAMPAIO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:17

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87479047

04/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87479047

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSINA DE OLIVEIRA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros (2) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0147047-69.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSINA DE OLIVEIRA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros (2) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0147047-69.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87479047

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87479047

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87479047

31/05/2024, 14:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 14:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 14:13

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2024

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO GOMES SAMPAIO em 18/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87479047

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87479047

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87479047

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87479047

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87479047

Todas as movimentações(36)