Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0147188-88.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0147188-88.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVEIRA FREIRE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87477483

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE PESSOA CIRILO Requerido: ESTADO DO CEARA e outros (2) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0147188-88.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria nº 01/2024. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87477483

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87477483

31/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 14:04

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 18:29

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 19:44

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

25/04/2024, 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 09:36

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 13:36

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 14:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2024, 14:04

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVEIRA FREIRE em 18/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2024. Documento: 87477483

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87477483

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87477483

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(31)