Procedimento Comum Cível 0200462-20.2023.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 52.080,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Aracati 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite

Partes do Processo

FRANCISCO MARCIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO FHELIPE FREITAS MARTINS

OAB/CE 37147·CPF·Representa: Autor

ARTUR CARDOSO MAIA

OAB/CE 38540·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO MARCIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 23:17

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de ARTUR CARDOSO MAIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de PEDRO FHELIPE FREITAS MARTINS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 08:59

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161008906

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161008906

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161008906

20/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161008906

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161008906

19/06/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161008906

19/06/2025, 20:32

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 23:17

Conclusos para despacho

24/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de ARTUR CARDOSO MAIA em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 23:17

Intimação da Sentença

•19/06/2025, 20:32

15/07/2025, 07:23

Decorrido prazo de PEDRO FHELIPE FREITAS MARTINS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:23

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 08:59

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161008906

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2025. Documento: 161008906

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161008906

20/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 161008906

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161008906

19/06/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161008906

19/06/2025, 20:32

Julgado procedente o pedido

18/06/2025, 22:58

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 21:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de ARTUR CARDOSO MAIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO FHELIPE FREITAS MARTINS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:05

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87544027

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARCIO PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito, cujo despacho repousa no ID nº 82940796, fica Vossa Senhoria de Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0200462-20.2023.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87544027

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87544027

31/05/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 14:41

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

20/03/2024, 08:46

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01812486-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/12/2023 17:46

05/12/2023, 18:24

Mov. [14] - Certidão emitida

27/11/2023, 14:06

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 17:35

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 19:26

Mov. [11] - Decurso de Prazo

01/11/2023, 19:25

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 20:21

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 11:57

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 07:30

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WARC.23.01804350-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/05/2023 18:10

07/05/2023, 18:56

Mov. [6] - Certidão emitida

30/04/2023, 00:31

Mov. [5] - Certidão emitida

19/04/2023, 11:23

Mov. [4] - Certidão emitida

19/04/2023, 11:22

Mov. [3] - deferimento | Cite-se o promovido, para querendo, ofereca contestacao, no prazo legal, nos termos dos artigos 230, e 219, todos do CPC. Expedientes necessarios. Aracati/CE, 28 de marco de 2023. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juiza de Direito

29/03/2023, 09:46

Mov. [2] - Conclusão

21/03/2023, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2023, 11:00

Intimação da Sentença

•19/06/2025, 20:32

Intimação da Sentença

•19/06/2025, 20:32

Sentença

•18/06/2025, 22:58

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 07:30

Interlocutória

•29/03/2023, 09:46