Execução Fiscal 0000926-58.2019.8.06.0135 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 495,41

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OROS

CNPJ

Autor

PMO

Terceiro

FRANCISCA NUNES DO MONTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 15/11/2024

27/11/2024, 14:27

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA NUNES DO MONTE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/06/2024, 10:47

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 14:27

Transitado em Julgado em 15/11/2024

27/11/2024, 14:27

Juntada de Certidão

27/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2024, 14:45

DESPACHO

•24/07/2024, 09:03

15/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA NUNES DO MONTE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/06/2024, 10:47

Publicado Despacho em 04/06/2024. Documento: 85253762

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ORÓS EXEQUIDO: FRANCISCA NUNES DO MONTE DESPACHO Observada a minuta acostada sob ID nº 72994531, em que informa que o CPF da Executada não consta no Setor de Tributos, requer os seguintes esclarecimentos: Na exordial, acostada sob ID nº 49547796, na qualificação da Executada, consta CPF nº 15788422, PROCESSO Nº: º 0000926-58.2019.8.06.0135 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL intime-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para que esclareça se tal número corresponde ao número

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 85253762

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85253762

31/05/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho

31/05/2023, 16:41

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 16:41

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 20:16

Mov. [22] - Mero expediente: Defiro o pedido retro, pelo que determino o bloqueio online via BACENJUD, de possíveis valores existentes, até o limite da dívida. Cumpra-se.

23/09/2021, 18:57

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

06/05/2021, 14:05

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WORO.21.00165719-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2021 08:45

06/05/2021, 09:04

Mov. [19] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 12:14

Mov. [18] - Certidão emitida

29/04/2021, 12:12

Mov. [17] - Certidão emitida

13/01/2021, 07:24

Mov. [16] - Certidão emitida

15/12/2020, 10:43

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o Ente Público exequente, por intermédio de sua procuradoria e mediante remessa dos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê o devido prosseguimento ao feito requerendo, no azo, o que entender de direito, sob pena de extinção.

21/10/2020, 14:25

Mov. [14] - Concluso para Despacho

12/10/2020, 15:53

Mov. [13] - Decurso de Prazo

12/10/2020, 15:52

Mov. [12] - Conclusão

10/12/2019, 09:12

Mov. [11] - Mandado

24/06/2019, 11:55

Mov. [10] - Recebimento

12/06/2019, 16:51

Mov. [9] - Recebimento

12/06/2019, 08:24

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 135.2019/000865-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2022 Local: Oficial de justiça -

05/06/2019, 12:59

Mov. [7] - Expedição de Mandado: CITAÇAO

28/05/2019, 10:17

Mov. [5] - Recebimento

28/05/2019, 10:14

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Orós

28/05/2019, 10:14

Mov. [4] - Mero expediente

27/05/2019, 11:59

Mov. [3] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hyldon Masters Cavalcante Costa

24/05/2019, 09:23

Mov. [2] - Recebimento

24/05/2019, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2019, 09:15

DESPACHO

•31/05/2024, 15:48

DESPACHO

•12/06/2023, 15:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2021, 18:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2020, 14:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/12/2019, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 09:12