Execução Fiscal 0810242-08.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.942,16

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 16:01

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 13:44

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101959848

30/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:24

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:27

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101959848

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810242-08.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: ADONIAS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3108-1234. Fortaleza, 28 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101959848

28/08/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:32

Juntada de informação

28/08/2024, 10:30

Juntada de informação

28/08/2024, 10:29

Juntada de Certidão

25/08/2024, 22:43

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 16:01

Juntada de Certidão

01/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 13:44

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101959848

30/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/08/2024, 15:24

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:27

Juntada de certidão

29/08/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101959848

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810242-08.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: ADONIAS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3108-1234. Fortaleza, 28 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101959848

28/08/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:32

Juntada de informação

28/08/2024, 10:30

Juntada de informação

28/08/2024, 10:29

Juntada de Certidão

25/08/2024, 22:43

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810242-08.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: ADONIAS RIBEIRO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito tributário e i

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68948631

10/06/2024, 20:18

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 68948631

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810242-08.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: ADONIAS RIBEIRO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito tributário e i

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 68948631

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68948631

02/06/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 15:34

Conclusos para decisão

14/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

21/07/2023, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 09:58

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 19:26

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/12/2022, 03:56

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2022, 14:55

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021,

07/11/2022, 10:35

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

03/08/2022, 15:00

Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/07/2022, 19:51

Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

26/07/2022, 19:51

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/143971-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2022 Local: Oficial de justiça - João Bosco Costa Vieira

14/07/2022, 18:33

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

05/04/2022, 11:43

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR071200711TZ Situação : Desconhecido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Adonias Ribeiro

29/12/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/12/2021, 15:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 17:41

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2021, 11:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2021, 11:32

Documentos

DECISÃO

•30/08/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 10:32

SENTENÇA

•14/09/2023, 15:34

DESPACHO

•24/04/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 11:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2021, 17:41