Execução Fiscal 0809964-07.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.990,57

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:31

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159304425

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159304425

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159304425

05/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/03/2025, 10:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:29

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:23

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89802916

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89802916

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809964-07.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCO E CAVALCANTI ADVOGADOS D E S P A C H O CLS. A parte executada efetuou o pagamento das custas processuais através de depósito judicial, todavia as custas processuais devem ser recolhidas mediante guia próprias, emitidas por meio do Sistema FERMOJU. Desse modo, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO do valor depositado em Juízo pela parte executada (ID. 89792783). Para tanto, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: intime-se a parte executada para informar os dados bancários para a transferência do valor, bem como proceder ao recolhimento das custas processuais da forma adequada. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de julho de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

24/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:31

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159304425

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159304425

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159304425

05/06/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:21

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/03/2025, 10:20

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:29

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 11:23

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89802916

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89802916

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809964-07.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: FRANCO E CAVALCANTI ADVOGADOS D E S P A C H O CLS. A parte executada efetuou o pagamento das custas processuais através de depósito judicial, todavia as custas processuais devem ser recolhidas mediante guia próprias, emitidas por meio do Sistema FERMOJU. Desse modo, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO do valor depositado em Juízo pela parte executada (ID. 89792783). Para tanto, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: intime-se a parte executada para informar os dados bancários para a transferência do valor, bem como proceder ao recolhimento das custas processuais da forma adequada. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 23 de julho de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89802916

23/07/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 14:38

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:28

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89666739

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89666739

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809964-07.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: FRANCO E CAVALCANTI ADVOGADOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 18 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89666739

18/07/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 15:59

Juntada de informação

18/07/2024, 15:58

Juntada de informação

18/07/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 25/06/2024

04/07/2024, 08:58

Juntada de Certidão

04/07/2024, 08:58

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 57279744

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809964-07.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCO E CAVALCANTI ADVOGADOS SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos e analisados. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 57279744

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57279744

02/06/2024, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 16:13

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 15:04

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:37

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 11:36

Mov. [14] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/09/2022, 13:25

Mov. [13] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/09/2022, 11:12

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/07/2022, 05:04

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2022, 18:23

Mov. [10] - Encerrar análise

15/07/2022, 16:09

Mov. [9] - Mero expediente: Sobre a petição que repousa em fl. 7 e documentos correlatos, OUÇA a Fazenda Pública Credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

13/06/2022, 14:45

Mov. [8] - Concluso para Despacho

12/06/2022, 09:04

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156569-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2022 17:02

10/06/2022, 17:18

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

05/04/2022, 15:02

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR071200359TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Franco e Advogados Associados

11/01/2022, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/12/2021, 18:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 16:41

Mov. [2] - Conclusão

25/10/2021, 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2021, 14:07

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:35

Despacho

•23/07/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:59

Sentença

•29/03/2023, 16:13

Despacho

•07/03/2023, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 16:41