Execução Fiscal 0001268-97.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 429,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:51

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84947550

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001268-97.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84947550

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84947550

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 11:17

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:51

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 14:37

26/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84947550

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001268-97.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO DELANO DA COSTA CAVALCANTE SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam esta

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84947550

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84947550

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 11:17

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 17:14

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:09

Juntada de ato ordinatório

21/08/2023, 14:37

Juntada de resposta

09/08/2023, 17:30

Desentranhado o documento

09/08/2023, 17:21

Juntada de resposta

09/08/2023, 15:45

Juntada de documento de comprovação

09/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:57

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/07/2023, 12:45

Mov. [63] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolução nº05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migração dos autos processuais do SAJ para o PJE). O referido é verdade. Dou fé.

16/01/2023, 09:52

Mov. [62] - Mero expediente: Vistos. Determino que seja oficiado o INSS, para que este órgão forneça as informações solicitadas, bem como a data do óbito. Prazo para resposta: 05 dias. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 18 de outubro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

18/10/2022, 22:24

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 13:22

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

23/09/2022, 13:21

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01806447-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2022 11:52

20/09/2022, 12:43

Mov. [58] - Certidão emitida

21/07/2022, 00:58

Mov. [57] - Certidão emitida

10/07/2022, 21:37

Mov. [56] - Certidão emitida

10/07/2022, 21:36

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 16:42

Mov. [54] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 12:25

Mov. [53] - Certidão emitida

15/06/2022, 15:35

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

15/06/2022, 15:35

Mov. [51] - Certidão emitida

16/05/2022, 15:44

Mov. [50] - Expedição de Carta

28/04/2022, 11:48

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 08:58

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/08/2021, 12:34

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Tão logo encerrada a inspeção, venham novamente conclusos. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 20 de agosto de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

20/08/2021, 11:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

19/04/2021, 14:25

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 14:25

Mov. [43] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [44] - Mandado

19/04/2021, 14:10

Mov. [42] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [39] - Petição

19/04/2021, 14:10

Mov. [40] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [41] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [37] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

19/04/2021, 14:10

Mov. [34] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [35] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [36] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [32] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [33] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [31] - Documento

19/04/2021, 14:10

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

02/04/2021, 21:37

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

02/04/2021, 21:37

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

02/04/2021, 21:31

Mov. [28] - Recebimento

02/04/2021, 21:31

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/04/2021, 21:30

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2° Vara de Pacatuba/Ce, razão pelo qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade competente. O referido é verdade. Dou fé.

02/04/2021, 21:14

Mov. [23] - Recebimento

24/02/2021, 15:28

Mov. [24] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

24/02/2021, 15:28

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

14/10/2020, 12:48

Mov. [21] - Documento: PETIÇAO

14/10/2020, 12:26

Mov. [19] - Recebimento

01/10/2020, 13:18

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

01/10/2020, 13:18

Mov. [17] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

05/03/2020, 09:45

Mov. [18] - Recebimento

05/03/2020, 09:45

Mov. [16] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

18/02/2020, 13:39

Mov. [15] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

18/02/2020, 13:33

Mov. [13] - Recebimento

18/02/2020, 13:28

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/02/2020, 13:28

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se o exequente para fornecer endereço atualizado da parte executada. Exp. Nec.

18/02/2020, 08:20

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

22/08/2019, 13:40

Mov. [10] - Documento: CARTA DEVOLVIDA

22/08/2019, 13:19

Mov. [9] - Documento: 2ª VIA - CARTA DE CITAÇÃO

01/02/2019, 15:09

Mov. [8] - Expedição de Carta

01/02/2019, 14:58

Mov. [7] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

11/01/2019, 10:26

Mov. [6] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

11/01/2019, 10:20

Mov. [5] - Citação: notificação

10/01/2019, 14:09

Mov. [4] - Concluso para Despacho

18/12/2018, 11:11

Mov. [3] - Recebimento

18/12/2018, 11:08

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

14/12/2018, 17:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2018, 11:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2022, 22:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2022, 16:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2021, 08:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 11:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2021, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2021, 14:10