Cumprimento de sentença 0003655-33.2000.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/1999

Valor da Causa

R$ 16.766,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UMARI SALINEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de UMARI SALINEIRA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:13

Publicado Edital em 05/06/2024. Documento: 86564174

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003655-33.2000.8.06.0035. Exequente: REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Requerido(a)/Executado(a): REQUERIDO: UMARI SALINEIRA LTDA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA LEILA REGINA CORADO LOBATO, Juíza de Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati - 2ª Vara Cível TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 86564174

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86564174

03/06/2024, 09:34

Expedição de Edital.

24/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:07

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/02/2024, 17:04

Mov. [60] - Certidão emitida

27/11/2023, 09:22

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2023, 13:25

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 09:13

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 15:20

Despacho

•18/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de UMARI SALINEIRA LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:13

Publicado Edital em 05/06/2024. Documento: 86564174

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003655-33.2000.8.06.0035. Exequente: REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Requerido(a)/Executado(a): REQUERIDO: UMARI SALINEIRA LTDA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA LEILA REGINA CORADO LOBATO, Juíza de Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati - 2ª Vara Cível TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 86564174

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86564174

03/06/2024, 09:34

Expedição de Edital.

24/05/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:07

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/02/2024, 17:04

Mov. [60] - Certidão emitida

27/11/2023, 09:22

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2023, 13:25

Mov. [58] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

21/11/2023, 23:00

Mov. [57] - Trânsito em julgado

11/05/2023, 10:54

Mov. [56] - Correção de classe: Classe retificada de LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Liquidacao de Sentenca pelo Procedimento Comum para Procedimento Comum Civel.

20/01/2023, 17:45

Mov. [55] - Concluso para Despacho

20/07/2022, 11:37

Mov. [54] - Certidão emitida

18/07/2022, 17:36

Mov. [53] - Documento

18/07/2022, 17:32

Mov. [52] - Certidão emitida: Vistos em Inspecao Ordinaria Anual (Portaria n.01/2022). Processo em ordem. CERTIFICA, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 114, foi encaminhado para publicacao no DJ-e, nesta data.

13/07/2022, 19:26

Mov. [51] - Certidão emitida

13/06/2022, 14:51

Mov. [50] - Mero expediente: Certifique-se acerca do decurso do prazo da intimacao editalicia determinada no despacho de pag. 113 e de eventual transito em julgado. Expedientes necessarios.

16/08/2021, 14:58

Mov. [49] - Expedição de Edital

05/03/2021, 10:40

Mov. [48] - Concluso para Despacho

08/02/2021, 11:54

Mov. [47] - Conclusão

27/01/2021, 09:38

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020

27/01/2021, 09:38

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 1724/2020

27/01/2021, 09:38

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 12:04

Mov. [43] - Concluso para Despacho

10/12/2019, 12:30

Mov. [42] - Documento

19/11/2019, 14:04

Mov. [41] - Mandado: O REQUERIDO-SOUTO IRMAO & CIA LTDA NAO FOI INTIMADO, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA

19/11/2019, 11:35

Mov. [40] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO COM A FINALIDADE NAO ATINGIDA

19/11/2019, 11:34

Mov. [39] - Certidão emitida

30/10/2019, 16:42

Mov. [38] - Mandado

30/10/2019, 16:39

Mov. [37] - Certidão emitida: COMAM

30/10/2019, 16:38

Mov. [36] - Expedição de Mandado: EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO

30/10/2019, 16:38

Mov. [35] - Expedição de Mandado

30/10/2019, 16:36

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019, 09:18

Mov. [33] - Conclusão

19/09/2019, 09:40

Mov. [32] - Certidão emitida

29/05/2019, 13:51

Mov. [31] - Certidão emitida: EXPEDIDA CERTIDAO DE MUDANCA DE CLASSE

29/05/2019, 13:49

Mov. [30] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

05/04/2019, 15:25

Mov. [29] - Certidão emitida: RETIFICACAO DE PROCESSO

11/12/2018, 08:18

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO AGUARDANDO EXPEDIENTE. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/11/2017, 13:47

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO VISTO EM INSPECAO DE 16 A 30. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/11/2017, 13:46

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/11/2017, 13:38

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/05/2017, 11:14

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/05/2017, 11:13

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/05/2017, 17:35

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) remessa a Fazenda Nacional. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/04/2017, 13:57

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/03/2017, 13:16

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/03/2017, 13:02

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO EXPEDIDA CARTA INTIMANDO O EXEQUENTE. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

18/01/2017, 14:46

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

18/01/2017, 14:45

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

18/01/2017, 14:25

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AGUARDANDO TRANSITO EM JULGADO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/01/2017, 13:24

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

12/01/2017, 12:17

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/12/2016, 12:44

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

13/12/2016, 14:23

Mov. [12] - Pagamento integral do débito: EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DEBITO JULGO EXTINTO NOS TERMOS DO ART 924, II DO CPC. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/12/2016, 15:00

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

04/11/2016, 10:35

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA DA COMARCA DE ARACATI ( COMARCA DE ARACATI ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

04/11/2016, 10:31

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATARIO: FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: BRENO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/11/2016 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

05/10/2016, 10:13

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

26/08/2016, 14:27

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/08/2016, 09:44

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certidao de decurso de prazo - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

23/08/2016, 09:39

Mov. [5] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NUMERO DE APENSOS: 0 NUMERO DE VOLUMES: 1 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

27/08/2009, 09:25

Mov. [4] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: 35072 COMPLEMENTO: 35072 arquivamento provisorio com fulcro no art. 40, da LEF - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

15/06/2007, 12:04

Mov. [3] - Citação: intimação realizada/CITACAO/INTIMACAO REALIZADA NOME DA PARTE: executado citado via carta precatoria - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

03/04/2002, 12:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

16/04/1999, 11:00

Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA, CRITERIO: EQUIDADE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ARACATI

14/04/1999, 09:27

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Sentença

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/11/2025, 15:20

Despacho

•18/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•25/11/2023, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Sentença

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Sentença

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:40