Execução Fiscal 0005416-20.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 751,34

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

DIONISIO SANTOS LUNAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:47

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de DIONISIO SANTOS LUNAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:51

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994397

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005416-20.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: DIONISIO SANTOS LUNAS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994397

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994397

03/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023, 01:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:47

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:21

Despacho

•06/03/2023, 13:10

26/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de DIONISIO SANTOS LUNAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:51

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994397

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005416-20.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: DIONISIO SANTOS LUNAS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994397

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994397

03/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 31/10/2023 23:59.

04/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:10

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:26

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:43

Mov. [28] - Carta Precatória: Rogatória

26/10/2022, 16:21

Mov. [27] - Certidão emitida

05/09/2022, 15:33

Mov. [26] - Documento

06/05/2022, 09:34

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

05/05/2022, 13:25

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 11:10

Mov. [23] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 08:46

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801358-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 17:12

08/03/2022, 18:49

Mov. [21] - Certidão emitida

24/02/2022, 00:38

Mov. [20] - Certidão emitida

13/02/2022, 20:59

Mov. [19] - Certidão emitida

13/02/2022, 20:30

Mov. [18] - Mero expediente: Vistos. Intima-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão de pág. 11, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Pacatuba (CE), 30 de setembro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

30/09/2021, 11:35

Mov. [17] - Concluso para Despacho

20/07/2021, 11:34

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICA que o AR retornou com a informação dos correios "falecido". O referido é verdade. Dou fé.

17/03/2021, 12:24

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

17/03/2021, 12:21

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citação foi remetida pelos Correios. O referido é verdade. Dou fé.

11/11/2020, 17:57

Mov. [13] - Documento

11/11/2020, 17:11

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 19:50

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2020, 15:44

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 11:54

Mov. [4] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 12:40

Mov. [3] - Recebimento

14/10/2019, 17:46

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

14/10/2019, 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2019, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2022, 11:10

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:50

Anexo de movimentação

•08/11/2019, 11:54