Execução Fiscal 0005989-58.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 304,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO TIMBO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 13/06/2024

24/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024, 13:43

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994392

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005989-58.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Maria do Socorro Timbo Ferreira SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994392

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994392

03/06/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:33

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 13/06/2024

24/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024, 13:43

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994392

05/06/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#548

•13/06/2024, 13:43

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005989-58.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Maria do Socorro Timbo Ferreira SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994392

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994392

03/06/2024, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:36

Juntada de certidão de transcurso de prazo

21/06/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:04

Conclusos para despacho

17/01/2023, 09:52

Juntada de Certidão

17/01/2023, 09:52

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 07:51

Mov. [26] - Certidão emitida

04/09/2022, 00:51

Mov. [25] - Certidão emitida

24/08/2022, 17:01

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 16:58

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 16:55

Mov. [22] - Carta Precatória: Rogatória

24/08/2022, 16:55

Mov. [21] - Documento

30/03/2022, 10:29

Mov. [20] - Expedição de Carta Precatória

22/03/2022, 17:38

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a CITAÇÃO encaminhada(s) com Aviso(s) de Recebimento (AR), ao Sr(a/s). MARIA DO SOCORRO TIMBÓ FERREIRA foi(ram) devolvida(s) com a seguinte informação do Agente dos Correios: AUSENTE NA 3ºVISITA. O referido é verdade. Dou fé.

16/03/2022, 16:51

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2022, 16:11

Mov. [17] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:42

Mov. [16] - Expedição de Carta

15/02/2022, 17:17

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

14/05/2021, 09:32

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se despacho de pág.06.

21/01/2021, 12:08

Mov. [12] - Conclusão

22/10/2020, 00:37

Mov. [13] - Documento

22/10/2020, 00:37

Mov. [11] - Documento

22/10/2020, 00:37

Mov. [9] - Documento

22/10/2020, 00:37

Mov. [10] - Documento

22/10/2020, 00:37

Mov. [7] - Documento

22/10/2020, 00:37

Mov. [8] - Documento

22/10/2020, 00:37

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2020, 18:19

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 09:02

Mov. [4] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 10:45

Mov. [3] - Recebimento

20/11/2019, 12:03

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

20/11/2019, 10:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2019, 08:45

DESPACHO

•20/09/2023, 17:33

DESPACHO

•15/02/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 12:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 00:37

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•03/02/2020, 09:02