Execução Fiscal 0004325-89.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 500,14

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO MELO DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:46

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MELO DE ARRUDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:24

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994379

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004325-89.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO MELO DE ARRUDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994379

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994379

03/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 13:46

Transitado em Julgado em 25/07/2024

23/09/2024, 13:46

Juntada de Certidão

23/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 25/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:20

DESPACHO

•23/02/2023, 09:42

26/07/2024, 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MELO DE ARRUDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:24

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994379

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004325-89.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO MELO DE ARRUDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994379

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994379

03/06/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:42

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:44

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:23

Mov. [38] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 15:24

Mov. [37] - Certidão emitida

11/11/2022, 15:22

Mov. [36] - Documento

11/11/2022, 15:06

Mov. [35] - Documento

10/11/2022, 16:02

Mov. [34] - Mero expediente: R.H. Cumpra a Secretaria o despacho retro. Pacatuba (CE), 01 de julho de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

01/07/2022, 12:22

Mov. [33] - Mero expediente: R.H. Considerando a certidão de pág. 39, cumpra a Secretaria na íntegra o despacho de pág. 19, uma vez anexadas apenas consultas ao SIEL e INFOJUD. Não localizado novo endereço, cite-se o executado por edital. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 02 de março de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

02/03/2022, 14:54

Mov. [32] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 10:45

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

01/02/2022, 10:44

Mov. [30] - Carta Precatória: Rogatória

24/01/2022, 08:14

Mov. [29] - Documento

22/10/2021, 12:55

Mov. [28] - Expedição de Carta Precatória

22/10/2021, 12:23

Mov. [27] - Documento

22/10/2021, 11:37

Mov. [26] - Documento

22/10/2021, 11:27

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 15:23

Mov. [24] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 10:31

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

24/02/2021, 10:31

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00165633-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2021 09:08

24/02/2021, 09:43

Mov. [21] - Certidão emitida

16/02/2021, 16:10

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2021, 13:10

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos. Ante a certidão de pág. 13, intime-se o exequente para, em prazo não superior a 10 (dez) dias, promover a citação do executado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 07 de dezembro de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

07/12/2020, 16:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho

03/12/2020, 13:00

Mov. [17] - Carta Precatória: Rogatória

03/12/2020, 12:59

Mov. [16] - Documento

20/11/2020, 16:20

Mov. [15] - Documento

20/11/2020, 11:49

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2020, 22:13

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 22:22

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 19:50

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

07/05/2020, 15:28

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 13:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho

09/09/2019, 13:23

Mov. [3] - Recebimento

29/07/2019, 08:31

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

26/07/2019, 15:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2019, 14:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/02/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2021, 13:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2020, 16:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 19:50

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•08/11/2019, 13:25