Execução Fiscal 0004227-07.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 754,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

PEDRO TEIXEIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 13/06/2024

16/07/2024, 09:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA LOPES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:08

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994393

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004227-07.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO TEIXEIRA LOPES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte ex

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994393

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994393

03/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 17:36

Todas as movimentações(42)

Juntada de outros documentos

22/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 13/06/2024

16/07/2024, 09:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:20

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA LOPES em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Documentos

SENTENÇA

•15/05/2024, 10:21

DESPACHO

•03/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 11:08

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 84994393

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004227-07.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO TEIXEIRA LOPES SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte ex

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 84994393

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84994393

03/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/05/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2023, 12:48

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:52

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:37

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos. Solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória de pág. 16. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 20 de outubro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

21/10/2022, 10:51

Mov. [22] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 08:54

Mov. [21] - Certidão emitida

16/09/2022, 08:52

Mov. [20] - Documento

01/06/2022, 08:43

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória

31/05/2022, 12:10

Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Considerando a informação contida na certidão de pág. 14, determino a citação do executado por mandado judicial, no endereço informado. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 08 de fevereiro de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

08/02/2022, 14:58

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 23:25

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a carta de citação retornou com a seguinte informação: "Ausente na 3ª tentativa". O referido é verdade. Dou fé. Pacatuba/CE, 21 de junho de 2021. MARIA JARDELYNE ESTEVAM DA ROCHA À Disposição

21/06/2021, 09:19

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2021, 09:19

Mov. [14] - Certidão emitida

25/05/2021, 12:31

Mov. [13] - Expedição de Carta

05/04/2021, 19:42

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

08/12/2020, 16:04

Mov. [11] - Conclusão

21/07/2020, 19:49

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:49

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:49

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:49

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:49

Mov. [6] - Expedição de Carta

12/05/2020, 14:11

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 12:26

Mov. [4] - Concluso para Despacho

11/09/2019, 10:29

Mov. [3] - Recebimento

25/07/2019, 14:11

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

24/07/2019, 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2019, 15:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2022, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/02/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 16:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 19:49

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•08/11/2019, 12:26